Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 192 testemunha, o oficial deverá esclarecer a forma como a audiência será realizada (preferencialmente virtual, mediante acesso ao link que será enviado pelo servidor ao e-mail ou whatsapp ou excepcionalmente, mista: item 3 acima). Deverá ainda certificar nos autos: (i) se a testemunha possui aparelho celular

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 183 49/50) no tocante ao nome das partes. O nome correto do autor da herança é APARECIDO ZUCA (fls. 13) e o nome da única herdeira é TEREZA ZUCA MARTINS DE OLIVEIRA e não Terezinha Zuca Martins de Oliveira, como equivocadamente constou. No mais, mantenho os demais termos da sentença. Cópia desta decisão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1197 2543 de ordem econômica, e não jurídica, nem por isso há de admitir a inclusão de tarifas indevidas em contrato de concessão de crédito. A exclusão de tais cobranças, a longo prazo, fará com que a contratação torne-se mais transparente, restando à financeira apenas a apresentação, ao consumidor, da tax

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 287 Código de Processo Civil. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei. INTIME-SE pela Imprensa Oficial, e o órgão ministerial, pessoalmente. - ADV: ISIDORO ALVES LIMA (OAB 48722/SP) Processo 1000349-45.2019.8.26.0252 - Curatela - Nomeação - G.C.S.R.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 295 Trata-se de ação de reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem promovida por M.T. em face de T.A.M., T.A.M. e R.T.M., os quais são filhos do suposto pai socioafetivo, já falecido. A autora alega, em síntese, que sua genitora constituiu união estável com J.R.M.(falecido em 20.08.2020 fls. 18) qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 265 ato, autorizo desde já a juntada de declarações aos autos. Intimem-se, atentando-se os oficiais para o parágrafo 8º, 9º, 11º e 12º da presente decisão. CIÊNCIA ao Ministério Público. Int. - ADV: ISIDORO ALVES LIMA (OAB 48722/SP) Processo 1500363-69.2019.8.26.0252 - Ação Penal - Procedimento Ordinári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 945 Lei n° 12.736/12, observo que os réus foram presos no dia 13 de novembro de 2020. No entanto, ainda não cumpriram o lapso para eventual benefício legal. Eventuais benefícios legais deverão ser objeto de análise do juízo das execuções. Inviável a substituição por pena restritiva de direitos, seja p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 130 configurada - Art. 51, XII, do CDC, e precedente do E. STJ - Revisional parcialmente procedente - Recurso provido em parte para esse fim” (Apelação 7322550200, 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo). É certo que o contrato faz lei entre as partes, mas pode ser o ajuste alt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2797 212 Silvana Cristina Batista - Vistos. Recebo o recurso interposto pela ré Silvana Cristina Batista de fl. 272. Intime-se a defesa para apresentar as razões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as contrarrazões de apelação, no prazo de 08 (oito) dias. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 341 intimação, será certificado se há possibilidade de participação virtual, momento em que será fornecido o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de feita a indagação quanto à necessidade de a