Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 que concedeu a tutela de evidência para determinar ao Distrito Federal que procedesse a suspensão da exigibilidade do ICMS sobre as tarifas de TUSD E TUST e Encargos Setoriais, ou similar, pertinente às faturas destinadas à parte autora, limitando a incidência do ICMS sobre a parcela de energia elétrica. Requer o Distrito Federal a antecipação da tutela recursal, para suspender imediatamente o

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga INTIMAÇÃO N. 0700111-57.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISIS CRISTINE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA. R: INSTITUTO PEDAGOGICO JF LTDA - ME. Adv(s).: DF31157 - GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTI

Caderno único ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de março de 2017 suficiente para lhe ocasionar prejuízos que ultrapassam os meros dissabores do cotidiano, pois foi surpreendida com a mudança da operadora de plano de saúde sem prévio aviso, quando sua filha já estava pronta para a realização da cirurgia. No tocante ao quantum da indenização por danos morais, a reparação tem duas finalidades: reprimir o causador do dano pela ofensa praticada e amenizar o mal

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 1ª Câmara Cível DESPACHO N. 0705118-51.2017.8.07.0000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0031660A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0021249A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF0000968A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0705118-51.2017.8.07.0000 Classe judicial: CUMPRIMEN

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga SENTENÇA N. 0700999-26.2017.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO CORREA. Adv(s).: DF46622 - LUCIANO MACEDO MARTINS. R: BANCO BMG SA. Adv(s).: DF48531 - BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado E

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 EMENTA N. 0705947-95.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUIZO DE DIREITO DO SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE BRASILIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SETIMA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF. Adv(s).: DF1581100A - LEONARDO GUIMARAES VILELA. T: S. R. F. M.. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JULIERME FREIRE MENDES. Adv(s).: Nao Consta

Caderno único ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de julho de 2017 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0700773-21.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: EDUARDO TULIO FERREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: DF20740 - ANAXIMENES VIEIRA DELMONDES, DF39573 - REJANE ALVES DOS SANTOS, DF22817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA, DF35680 - JOAO BATISTA DE ARAUJO SILVA. R: FLC COMERCIO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - ME. A

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 em causas que tramitem no âmbito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, determinando a remessa imediata dos autos a um dos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Não concordando com o declínio da competência operado, o Juízo do 3ª Juizado Especial da Fazenda Pública do Distrito Federal, suscita o presente conflito de competência, onde requer que seja declarado competente, para processar e ju

Caderno único ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de agosto de 2018 1ª Câmara Cível DECISÃO N. 0714734-16.2018.8.07.0000 - CONFLITO DE COMPETÊNCIA - A: JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JUIZO DA SEGUNDA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SÃO SEBASTIÃO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.. Adv(s).: SP1156650A - MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA. T: GE

Caderno único ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de outubro de 2017 N. 0700111-57.2017.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ISIS CRISTINE DA SILVA GOMES. Adv(s).: DF46030 - RODRIGO PERFEITO PEGHINI, DF45976 - BRUNO REIS DE SOUZA. R: INSTITUTO PEDAGOGICO JF LTDA - ME. Adv(s).: DF31157 - GILBERTO ANDERSON BOSE LIKER DE SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga N