20 resultados encontrados para isito da necessidade - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 NR. PROTOCOLO : 98633-55.2016.8.09.0100 AUTOS NR. : 451 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERIDO : PRISCILLA CASSIA GONCALVES DESPACHO : DESPACHO CIENTE DO CUMPRIMENTO DO ALVARA DE SOLTURA. ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. LUZIANIA, 21 DE JUNHO DE 2016. CELIA REGINA LARA JUIZA DE DIREITO "EM SUBS TITUICAO AUTOMATICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. HA NECESSIDADE DA PRISAO PARA QUE O ACUSADO POSSA SER JULGADO. HA INDICIOS DA AUTORIA DOS FATOS. HA A NECESSIDADE MOMENTANEA DE SE EFETUAR A CAPTURA DO ACUSADO. AO TEOR DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE CARLOS AUGUSTO AI RES DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 NR. PROTOCOLO : 307281-43.2016.8.09.0002 AUTOS NR. : 517 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : ANDRESSA RODRIGUES DE OLIVEIRA E OUTROS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROCESSO: 201603072815 DESPACHO CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DEPREC ADO A ESSA COMARCA. PARA TANTO, DESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS RAIMUNDA V. DE PAULA PEREIRA E SIMONE MARTINS M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 15422 23067 25413 23495 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 LUIZ SERGIO BATISTA DE OLIVEIRA JOSE LUCIANO DUARTE GUIMARAES LANKER VINICIUS BORGES SILVA BRENO ESTULANO PIMENTA DESPACHO : INTIMA-SE O DEFENSOR PARA AUDIÊNCIA NO DIA E HORA ACIMA DESCRITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 38284-89.2015.8.09.0175 : 168 : ACAO PENAL : EMMANUEL WISNIEVSKI ALEXANDRE GABRIEL SAETA E SI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DITAMES LEGAIS. PASSO AO EXAME DA SUBSTANCIA DA PRISAO EM FLAGRAN TE PARA ATENDER AO ARTIGO 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL COM A A PRECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E POSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URG ENCIA QUE SE ADMITIR. ESTA O CUSTODIADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 ) INFORME O ENDERECO COMPLETO, BEM COMO PROFISSAO E FILHOS. FOI O PORTUNIZADO AO MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO E AO(A) DEFENSOR(A) R EALIZAR PERGUNTAS, BEM COMO MANIFESTAREM SOBRE A PROVIDENCIA A SE R ADOTADA, COM FULCRO NO ART. 310 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DA DA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: PELA CONCESSAO DA LIBERD ADE PROVISORIA COM MEDIDAS CAUTELARES DIVERS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 CIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMINAR OS REQUISITOS PREVI STOS NO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. O PRESO E PRIMARI O E TEM BONS ANTECEDENTES. NA APRECIACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 122086-02.2015.8.09.0137 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DIOLICIO JOSE DE SOUZA FILHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201501220866 REQUERENTE: DIOLICIO JOSE DE SOUZA FILHO DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, AJU IZADO POR DIOLICIO JOSE DE SOUZA FILHO, D
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ECIACAO DA NECESSIDADE OU NAO DA APLICACAO DE MEDIDA CAUTELAR E P OSTERIOR PONDERACAO DA ADEQUACAO E SUFICIENCIA DA MEDIDA DE URGEN CIA QUE SE ADMITIR. ESTA O REPRESENTADO PRESO POR MEIO DE FLAGRAN TE PROPRIO. A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE, A FIM DE RESGUARDA R O BOM ANDAMENTO DO PROCESSO. E BOM EXAMIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 S EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCA O MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN DUBIO PRO REO VAL E AO TER O JUIZ QUE ABSOLVER OU CONDENAR. NAO, POREM, AO DECIDIR SE DECRETA OU NAO, A CUSTODIA PREVENTIVA.1 ANALISANDO SOB O ANGUL O CAUTELAR, A PRISAO PROVISORIA LEGITIMA E AQUELA PAUTADA NO REQU ISITO DA NECESSIDADE DA RESTRICAO A LIBERDADE