81 resultados encontrados para isito objetivo temporal - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 O DO BENEFICIO DE PROGRESSAO DE REGIME, PREENCHIDO, ENTAO, O REQU ISITO OBJETIVO TEMPORAL. PREENCHIDO O REQUISITO OBJETIVO, RESTA A NALISAR O SUBJETIVO. NO CASO EM ESTUDO, OBSERVA-SE QUE O REEDUCAN DO PRESTOU SERVICO NA REFORMA DA UNIDADE PRISIONAL DE URUANA, A T ITULO DE REMISSAO, CONFORME FICHAS DE CONTROLE ACOSTADAS AOS AUTO S, NO PERIODO DE MAIO DE 2017 ATE FEVEREIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 NR. PROTOCOLO : 176418-30.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 371 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO DE AZEVEDO CARDOSO ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO N 201501764181 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE LIVRAMENTO CONDICIONAL FORMULADO PELO REEDUCANDO LUCIANO DE AZEVEDO CARDOSO , VIA DEFENSORA. O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS ACOSTADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRIDO O REQU ISITO OBJETIVO/TEMPORAL E SEU MERITO INDICAR A PROGRESSAO (REQUIS ITO SUBJETIVO). NAO OBSTANTE, A LEI DE EXECUCOES PENAIS DETERMINA R QUE O CUMPRIMENTO DA PENA NO REGIME SEMIABERTO SEJA REALIZADO E M COLONIA AGRICOLA, INDUSTRIAL OU SIMILAR (ART. 91), DEIXO DE FAZ E-LO POR NAO EXISTIR NESTA CIDADE ESTABELEC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ADV REQDO : 6001 GO - JOAO RODRIGUES DE MIRANDA 22559 GO - JOAQUIM CORREA DE LIMA DESPACHO : ALVARA A DISPOSIçãO DO ADVOGADO. VALIDADE: 60 DIAS. DATA DE EXPED IçãO: 13/01/2017. NR. PROTOCOLO : 172739-24.2012.8.09.0004 AUTOS NR. : 101 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS ACUSADO : MARCOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : TRATA-SE DE EX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 382968-60.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1688 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GERLEY SILVEIRA ROCHA VITIMA : LISANDRO MARCELO MIALICHI ADV ACUS : 40854 GO - THIAGO DE PAULA ANDRADE DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO: - INDEFIRO O PEDIDO DE REMESSA DE OFICIO AO P RESIDIO DE PANDINHA, LOCALIZADO EM PORTO VELHO/RO, PARA O ENVIO D A CERTIDAO CARCERARIA DO APENADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 ENTE, COM AS BAIXAS E CAUTELAS LEGAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JULHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA AR TIAGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO : 47268-91.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 226 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EMERSON JANIO DE ARAUJO VITIMA : RODRIGO SOARES DOS SANTOS ADV ACUS : 32251 GO - ROMULO RODRIGUES FEITOSA DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 AUTOS NR. : 4012 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEONARDO FRANCISCO DA PUREZA VITIMA : ONILDO RODRIGUES ADV ACUS : 40461 GO - DELVANIO ALVES DOS SANTOS 27888 GO - LEURY MIGUEL DE SOUZA MELO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200003306547 NAO OBSTANTE A NOTI CIA DE PRATICA DE VIOLACOES AO USO DA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEBER DAMASIO PEREIRA VITIMA : DANILO DAMASIO PEREIRA ADV ACUS : 25003 GO - CARMELENA ABADIA DE SA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 201004211575 EM VISTA DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS. 119/121, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24 DE NOV EMBRO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2311 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 GE DORA DO NUCLEO DE CUSTODIA COMUNICANDO ESTA DELIBERACAO E ENVI AND O COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS 34/39, DEVENDO-SE CONSTAR QUE O FA TO EM QUESTAO REFERE-SE A FUGA EM MASSA OCORRIDA NA COLONIA A GROI NDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO NO DIA 19 05 2017 EM VISTA DO PRO CEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE FLS 41/43, DESIGNO A UDIE NCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 01 DE AGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1817 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 12321 GO - LUIZ FERNANDO VILELA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 200900814491 NOME: RICARDO DE OLIVEIRA SANT OS MAE: VALDETE VAZ DE OLIVEIRA DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTE RIAL DE FLS.85 DO ROTEIRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATOR IO DE FOLHAS 80/81, NOS TERMOS