Judiciário ● 01/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1908/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2016 Desembargadora Presidente 93 Agravante: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Advogado(s): FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA OAB/RN 4581 Agravado: 1. ISMAEL DE AQUINO FREIRE Advogado(s): JONAS FRANCISCO DA SILVA SEGUNDO - OAB: RN0006484-A Notificação Processo Nº RO-0000556-71.2014.5.21.0011 Relator ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI RECORRENTE ISMAEL DE AQUINO FREIRE ADVOGADO

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 399 Embargados: ISMAEL DE AQUINO FREIRE Na audiência serão colhidos os depoimentos pessoais e a prova testemunhal. As testemunhas, até o máximo de 3(três) por cada parte, deverão portar documento de identidade com foto. O não comparecimento de V.Sa. importará na aplicação das penas de I - RELATÓRIO. revelia e confissão quanto a matéria de fato. MOSSORO, 13

Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 ADVOGADO Mantenho o despacho atacado (ID da0a050) que negou seguimento RECORRIDO ADVOGADO ao recurso de revista. 122 FERNANDA ERIKA SANTOS DA COSTA(OAB: 4581/RN) ISMAEL DE AQUINO FREIRE Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): Recebo o agravo de instrumento de ID 00dd8ce. Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar - EMPERCOM EMP

Judiciário ● 21/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1731/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região é necessário que, além da sucumbência, haja o atendimento de Relatora dois requisitos, a saber: a assistência sindical e a comprovação da VOTOS Acórdão DEJT percepção de salário inferior ao dobro do mínimo legal, ou que o empregado se encontre em situação econômica que não lhe permita demandar sem prejuízo do próprio sustento ou da respectiva família. Co

Judiciário ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 411 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO 4ª Vara do Trabalho de Mossoró TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E 4ª Vara do Trabalho de Mossoró SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 ALAMEDA DAS CARNAUBEIRAS, 833, PRESIDENTE COSTA E SILVA, MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 TEL.: (84) 34223672 - EMAIL: trt-4vtmos@trt2

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 4251 DESTINATÁRIO:TAWANN SANTOS DE MEDEIROS PARTE: [............] Fica V. Sª. notificado(a) para tomar comprovar o recolhimento das CUSTAS PROCESSUAIS, sob pena de execução. Mossoró-RN, 17 de Janeiro de 2017. CARLOS FREDERICO MEDEIROS DE MENDONCA Notificação Processo Nº RTOrd-0001488-16.2015.5.21.0014 AUTOR LAZARO JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO THOMAZ DE OLIVEIRA PINH

Judiciário ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 192 ADVOGADO ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA THIAGO QUEIROZ DE MELO(OAB: 7283) MOSSORO, Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2014. Notificação Processo Nº RTOrd-256-37.2013.5.21.0014 AUTOR ISMAEL DE AQUINO FREIRE ADVOGADO Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) RÉU SERTEL SERVICOS DE INSTALACOES TERMICAS LTDA ADVO

Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1922/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 752 Deste modo, não sendo o auxílio alimentação fornecido justiça gratuita. gratuitamente pela empresa, tal circunstância afasta a natureza Obs.: O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente votou jurídica salarial da parcela, demonstrando o seu caráter no presente processo para compor o "quorum". Ausente, indenizatório. Com tal procedimento, deixou cla

Judiciário ● 09/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1512/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e das Juízas Convocadas Maria Auxiliadora Barros Medeiros Recorrente: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS Rodrigues e Isaura Maria Barbalho Simonetti Advogados: Aldo Fernandes de Sousa Neto 85 Fernanda Erika Santos da Costa Francisco de Assis Costa Barros Camila de Oliveira Gomes ACORDAM o Excelentíssimo Senhor Desembargador e as Juízas Recorridos: Ismael de Aquino F

Judiciário ● 16/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1685/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Março de 2015 583 MOSSORO - RN - CEP: 59625-410 (84) 34223610 - [email protected] Reclamante: CARLOS ALVES DE MORAIS NASCIMENTO Destinatário: Reclamado: EMPERCOM EMPRESA DE MONTAGEM E ISMAEL DE AQUINO FREIRE SERVICOS GERAIS LTDA e outros PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DECISÃO INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Rec. Hoje. Processo: 0000556-71.2014.5.21.0011 - Processo PJe-JT