Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 940 2112 fundo, ante a sucumbência recíproca, arcarão as partes, solidariamente, com as custas e despesas do processo, responsabilizando-se a autora pela verba honorária de seu patrono. P. R. I. e C. São Paulo, 12 de abril de 2011. - ADV: ISAIAS NUNES PONTES (OAB 133294/SP), MARCIAL BARRETO CASABONA (OAB 26364/SP), JOSE DE PAUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2210 ‘a justificativa ou dirimente, de tal modo que a formulação de um juízo de admissibilidade de acusação representaria uma manifesta injustiça. O réu alega ser primário e possuir ocupação licita e residência fixa, e não ter praticado o crime; contudo trata-se de crime grave e cometido com violência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2088 preparo de apelação é de R$ 536,34 , mais as despesas com o porte de remessa e retorno, no valor de R$ 25,00, por volume sendo que os autos contam atualmente com 01 volume(s). - ADV: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP) Processo 0031180-39.2011.8.26.0005

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 832 518 não se caracteriza existência manifesta de excludentes de culpabilidade ou de excludentes de ilicitude. Salientando-se que, ao menos por ora, a defesa nada alegou quanto a esses pontos. Também não se vislumbra a existência de causa extintiva de punibilidade do réu. Por fim, os fatos imputados ao réu afei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 2359 nos termos da Portaria nº 2.850/95, artigo 1º da E.P.T.J., em 05 dias. Após desarquivem-se os autos e voltem conclusos. Decorrido o prazo legal e não havendo recolhimento, arquivem-se a presente petição. Int. - ADV: LUIZ FELIPE DAL SECCO (OAB 155062/SP), OTTO CARLOS VIEIRA RITTER VON ADAMEK (OAB 10906/SP) Processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3108 IV, do Código de Processo Civil vem sendo mitigada, eis que a maioria da população quita suas dívidas com seus salários. Assim, acolho parcialmente a manifestação do devedor de fls. 492/493, para manter a penhora sobre 30% dos valores de R$ 3.708,49 e 2.554,09, ou seja, dos valores: R$ 1,112,54 e 766,22. Tal dec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1293 1409 analisará a viabilidade ou não da reivindicatória, com a conseqüente imissão da autora na posse da área discriminada na exordial. Assevero que, no caso em questão, não se mostram satisfeitos os requisitos legais discriminados no artigo 273 do CPC. A inicial é bastante genérica ao descrever a ocupação irregula

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 652 1781 portanto e flagrantemente, em litigância de má-fé. A litigância de má-fé, por tratar-se de matéria de ordem pública e referente a ato atentatório contra a administração da Justiça, tem-se que pode ser declarada de ofício pelo juízo, nos moldes do artigo 18 do Código de Processo Civil. Assim sendo, se lhe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1614 Processo 006.10.011564-6 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio Trieste II - Mary Glice Santiago Góes - Remetam-se os autos ao setor de conciliação. Cite(m) e intime(m) o(a)(s) ré(u)(s) para audiência de conciliação a ser realizada no setor de conciliação do Foro Regional Penha de França, an

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6040 Processo 0021354-14.2010.8.26.0008 - Procedimento Sumário - Estabelecimentos de Ensino - Escola João XXIII S/S Ltda - Evelyn Aline Coelho - Fls. 193: Dê-se ciência do ofício recebido. - ADV: DÉBORA REGINA GUADAGNIN DE OLIVEIRA (OAB 155562/SP) Processo 0022929-38.2002.8.26.0008 (008.02.022929-9) - Monitória - Banco