Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1962 de materialidade e de autoria RECEBO a denúncia ofertada ficando deferida a cota ministerial retro lançada. De acordo com a Lei nº 11.719/08, a prova deverá ser produzida em audiência una, com inquirição do ofendido, testemunhas de acusação, de defesa e a seguir o interrogatório do acusado. Nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 394 deste entendimento, o Senado Federal promulgou a Resolução n.º 05, de 2012, suspendendo a execução desta norma inconstitucional, com base no art. 52, X, da Constituição Federal. Ausentes, no entanto, os requisitos trazidos no art. 44 do Código Penal, especialmente em razão da reincidência do acusado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 413 às 11:30 horas para a realização da Sessão de Julgamento perante o Plenário do Júri. Foram arroladas pela acusação as testemunhas Protegida X (fls. 374) e Y (fls. 375) e pela defesa as testemunhas Lidielen Costa Leite, Maria de Fátima dos Anjos Gonçalves e Maria Elizabete Meira da Silva, Maria Aparecida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1254 724 junto ao órgão de classe, ao requerimento de apuração de falta disciplinar do patrono do executado. Ao mais, defiro o prazo solicitado. Int. - ADV: ISMAIL DA SILVA LIMA (OAB 107342/SP), GESANNE FONSECA GOMES (OAB 257785/SP), OCLADIO MARTIRE GORINI (OAB 48311/SP) Processo 0025794-97.2012.8.26.0100 - Alimentos - Lei Espe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1274 766 Processo 0045775-15.2012.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Arlete Pagorelski Schinazi - SYLVIA POGORELSKI - Renée Gheller Pagorelski - 1.Para o cargo de inventariante nomeio a requerente Arlete Pagorelski Schinazi, RG nº 6.951.692-3 e CPF nº 036.809.428-69, considerando-a compromissada, independente de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 1748 Corregedoria Geral da Justiça, oficie-se ao IPESP acerca do não recolhimento da taxa acima referida para as providencias que entender cabíveis. - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA (OAB 157721/SP) Processo 006.09.210303-6 - Medida Cautelar (em geral) - Marcelo Bueno Oliveira Moreira - RC Construções Ltda - Nos te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 598 1605 Investimento - Roberto Fabio dos Santos Marchetto - 1. Comprove o autor a entrega da notificação ao requerido, uma vez que a fls. 12, consta que o mesmo mudou-se. 2.Providencie o(a) autor o recolhimento da taxa da OAB referente ao instrumento de mandato/substabelecimento de fls.6/7, no prazo de 10 dias e, caso assim n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 6249 Marcia Regina Lopes Moreno - ME - 1) Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital. 2) A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório. 3) Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconfor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 1484 principais peças processuais e decisões, tendo em vista que não há a categorização das peças com a conversão para o meio digital. A partir da publicação deste ato ficam retomados os prazos processuais dos presentes autos, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 229/2022 (DJE de 20/04/2022, pág. 05). Ficam, també

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1485 1781 escritório, pedindo informação sobre contabilidade e logo Rogério recebeu uma ligação de alguém dizendo que seu carro tinha sido assaltado. Todavia, ainda Desta forma, a testemunha de defesa apenas atestou os bons antecedentes do acusado, não tendo presenciado os fatos. Por outro lado, entendo que as de