Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 314 PARNAIBA, 21 de Novembro de 2016. JOAO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Processo Nº RTOrd-0001512-47.2015.5.22.0101 AUTOR ISMAR DA COSTA LIMA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE MADEIRO ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) Intimado(s)/Citado(s): - ISMAR DA COSTA LIMA - MUNICIPIO DE MADEIRO div

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 360 de admissibilidade. 2. Decorrido o prazo legal sem pagamento, proceda-se ao bloqueio 2. Fica notificada a parte agravada para, querendo, apresentar do valor do débito nas contas do município, com posterior liberação contraminuta, no prazo legal. do valor bloqueado em favor da parte credora, bem como aos 3. Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao r

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 158 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do Trabalho da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por ausência de interesse de recorrer. PROCESSO TRT - AP N. 0001512-47.2015.5.22.0101 (PJe) Presentes na sessão ordinária da E. Segunda Turma de Jul

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 199 Acórdão Processo Nº AP-0001512-47.2015.5.22.0101 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADEIRO ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) AGRAVADO ISMAR DA COSTA LIMA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. CARÁTER PROTELATÓRIO. MULTA. A ausência de mo

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 ADVOGADO VICTOR VINICIUS SOARES DO REGO(OAB: 6078/PI) 2345 A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de notificação. Intimado(s)/Citado(s): PARNAIBA, 25 de Agosto de 2017. - MARIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE LUZILANDIA JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA div {font-family: Arial, Helvetica, sans-serif;} Juiz Titular de Vara do Trabalho Decisão PODER

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 196 MANOEL EDILSON CARDOSO Relator Ementa Acórdão Processo Nº AP-0001512-47.2015.5.22.0101 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MADEIRO ADVOGADO JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA(OAB: 7376/PI) AGRAVADO ISMAR DA COSTA LIMA ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO. CARÁTE

Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 Julgamento, ocorrida no dia 27 de novembro de 2018, sob a 156 RELATOR : DESEMBARGADOR MANOEL EDILSON CARDOSO Presidência do Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho GIORGI ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MADEIRO Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional ADVOGA

Judiciário ● 25/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2320/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Setembro de 2017 603 Dito isso, rejeito a preliminar de incompetência material da Justiça do Trabalho para processar e julgar o presente feito. Da Prescrição. JOÃO HENRIQUE GAYOSO E ALMENDRA NETO Prescrição quinquenal JUIZ DO TRABALHO De conformidade com o novo regramento relativo à prescrição do FGTS, regramento esse explicitado na Súmula 362 do C. TST, impende declarar-se

Judiciário ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2483/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2018 872 impugnação no prazo legal. AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS 3. Após, com ou sem manifestação, certifique-se e venham os autos RÉU: MUNICIPIO DE COCAL conclusos para julgamento. Fundamentação A publicação da presente decisão no DEJT tem efeito de FRANKLIN JOSEPH SOUSA CARVALHO notificação. Assinatura DESPACHO - PJe PARNAIBA, 24 de Maio de 2018. Vistos,

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1809 16/08/2018 da Decisão Id nº 6c00b09 e, com prazo recursal até em 10/07/2018 (prorrogação processual de 07/07/2018) apresentou 2. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões e interpôs Agravo de Petição ambos contrarrazões no prazo legal. tempestivamente no dia 19/08/2018, RECEBO o agravo eis que preenchidos os requisitos de admis