Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 como via de inconformismo com o julgado, pois, não permitem o reexame da matéria debatida e decidida pelo colegiado que se pronunciou, de forma clara quanto ao posicionamento adotado. 4 - Embargos de declaração rejeitados. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: MARIA MAGALI DOS SANTOS. Adv(s).: DF01771 - MARIA MAGALI DOS SANTOS. A: CLEONICE DA SILVA FERREIRA. A: FERNANDA DA SILVA

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 MARCELO CHAN, RJ5558100A - HERALDO ASSED IUNES FILHO, RJ1741090A - CAMILA CARDOSO BARRETO. Número do processo: 0711876-09.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) EMBARGANTE: ATACADISTA E DISTRIBUIDORA SANTA LUZIA LTDA EMBARGADO: MAPTRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA D E S P A C H O Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do Código de Processo Civil de 2015,

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 dispensável oitiva de testemunhas ou realização de perícia. 2. A Apelante não pode alegar ilegitimidade passiva, visto que reconhece ter emprestado seus cheques para terceiro, portanto, é potencialmente responsável por eventuais débitos decorrentes deste ato. 3. O chamamento ao processo é a modalidade de intervenção de terceiro por intermédio da qual o demandado convoca para integrar o proce

Caderno único ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 do seu ônus probatório. 2. Reconhece-se de ofício a nulidade processual em razão de cerceamento de defesa se há falha na delimitação das questões de fato trazidas pela autora, levando ao indeferimento do pedido de produção de provas. 3. Recurso provido. Sentença cassada. N. 0017360-17.2016.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: RAIMUNDA GOMES DA SILVA. Adv(s).: DF3403100A - BRUNO BORGES JUNQUEIRA TASSI.

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 SILVA FERREIRA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, MARIA MAGALI DOS SANTOS, SILVANA DA SILVA FERREIRA EMBARGADO: MARIA MAGALI DOS SANTOS, CLEONICE DA SILVA FERREIRA, FERNANDA DA SILVA FERREIRA, SILVANA DA SILVA FERREIRA, CLEMILDA FERREIRA DA SILVA, DANIEL FERREIRA DA SILVA, ISRAEL FERREIRA DA SILVA, RAIMUNDA GOMES DA SILVA D E S P A C H O Na forma do art. 1

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 Circunscrição Judiciária do Riacho Fundo Vara Criminal e Tribunal do Júri do Riacho Fundo EXPEDIENTE DO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 Juiz de Direito: Romero Brasil de Andrade Diretora de Secretaria: Sandra Akasaki Oliveira Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.13.1.004747-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:

Caderno único ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de março de 2019 N. 0718084-12.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: B.A. MEIO AMBIENTE LTDA. Adv(s).: PA0168650A - BERNARDO MORELLI BERNARDES. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERENTE DE LICITAÇÃO E CONTRATO DO SLU - NEIDE APARECIDA BARROS DA SILVA - AUTORIDADE COATORA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. PRO

Caderno único ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2013 Vara de Execuções Penais do DF Certidão N° 00400420720058070015 - Execução da Pena - R: SERGIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF26015 - ATAÍDES GONÇALVES DA SILVA SOUZA. Outros - Certifico e dou fé que, em atenção à determinação do MM. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais - VEP, foi designada a audiência para o sentenciado SERGIO ALVES DA SILVA, filho de Jairo da Costa Silva e Antonia Al

Seção II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 DESPACHO : INTIME-SE POR EDITAL. GOIANIA, 31/10/2014 13:42:08 NR. PROTOCOLO : 62474-24.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL GOULART DE OLIVEIRA VITIMA : RAFAEL PIRES DE OLIVIERA ADV ACUS : 29844 GO - ALINE DE SOUSA LOBO DESPACHO : PROTOCOLO:201200624747 INTIME-SE POR EDITAL. GOIANIA, 31/10/2014 13:42:09 NR. PROTOCOLO : 36785-98.2008.8.09

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESPACHO DIANTE DA NOVA GUIA DE RECOLHIMENTO JUNTADA AS FLS 39/1 03 DO PEP, ORIUNDA DA 8 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PROCEDA-SE S EU CADASTRAMENTO JUNTO AO SISTEMA EXECPEN APOS, VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 05 (CINC O ) DIAS EM SEGUIDA, CONCLUSOS GOIANIA-GO, 17/07/2018 12:56:44 L EVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM A