Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 606 RECLAMADO TRANSPORTEC COLETA E REMOCAO DE RESIDUOS LTDA TAIZA CRISOSTIMO FERREIRA DE ANDRADE CLAUDIO APARECIDO ISSA de que foi expedido alvará judicial para liberação de valores, com determinação de transferência para a conta bancária indicada nos PERITO autos. TERCEIRO INTERESSADO CURITIBA/PR, 10 de julho de 2022. Intimado(s)/Citado(s): MARIANA BLEY NOZAWA -

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 RECURSO DE APELACAO, INTERPOSTO PELA DEFESA DO CONDENADO, PROVID O DAS RESPECTIVAS RAZOES (FLS. 226/236). O RECURSO E PROPRIO E TE MPESTIVO, RAZAO PELA QUAL O RECEBO. POSTO ISTO, INTIME-SE O MINIS TERIO PUBLICO PARA QUE APRESENTE, NO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS, AS CONTRARRAZOES DOS RECURSOS DE APELACAO. EXAURIDO OS PRAZOS, COM O U SEM MANIFESTACAO DO APELANTE E/OU DO APELA

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Vistos. 1310 CAMPO GRANDE/MS, 11 de junho de 2021. Os reclamados requerem a redesignação da audiência de instrução LILIAN CARLA ISSA telepresencial do dia 14.06.2021, pois a testemunha Luiz Carlos Juíza do Trabalho Substituta Gonçalves, encontra-se com COVID e internado no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul desde o último dia 07 de junho de 2021(petição e d

Seção II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 S POSSIVEIS. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR DEVE SER REAVALIADA A TODO INSTANTE. PARTINDO-SE DA PREM ISSA DE QUE A PRISAO CAUTELAR E MEDIDA EXCEPCIONAL. VISLUMBRO AIN DA QUE A SOLTURA NAO IMPEDIRA A CAMINHADA DO DEVIDO PROCESSO LEGA L EM SUA FACETA DO PROCEDIMENTO E QUE NAO PODE A PRISAO CAUTELAR SERVIR COMO ANTECIPACAO DA PENA. E, POR FIM,

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 impugnação a contestação e manifestação sobre eventual proposta 842 CAMPO GRANDE/MS, 07 de outubro de 2020. de acordo, no prazo de 10 dias, a contar da data da intimação; c) Após a manifestação do autor, as partes deverão ser cientificadas LILIAN CARLA ISSA de que em havendo necessidade poderão requerer a realização de Juíza do Trabalho Substituta audiê

Judiciário ● 09/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3178/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1394 2. Mérito. embargante GOL LINHAS AEREAS S.Aem face do embargado 2.1 Responsabilidade subsidiária – Esgotamento da execução e REGINALDO JESUS MARTINS DA SILVA, nos termos da dos sócios do devedor principal: fundamentação. Conforme anteriormente decidido (D 7052492), “A fim de que seja Custas de R$ 44,26, pela embargante, em respeito ao disposto no execu

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 5077 137), deverá o reclamante/exequente, no prazo de 10 dias, indicar §2º da CLT, com a redação dada pela Lei nº 13.467/2017. meios eficazes ao prosseguimento da execução, ficando advertido ANAPOLIS, 11 de Abril de 2018. DERECK BARACUI ISSA de que o seu silêncio importará o automático arquivamento BATISTA, Técnico Judiciário. Sentença provisório dos auto

Seção II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 NR. PROTOCOLO : 37207-40.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : CARLOS RIBEIRO DA COSTA DESPACHO : PROTOCOLO: 201800372072 DECISAO AGUARDE-SE A CONCLUSAO DO INQUERI TO POLICIAL. APOS, SEJA DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA -GO, 05 DE ABRIL DE 2018. ALEXANDRE BIZZOTTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 37273-20.

Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 TUCIONAL PRESUNCAO DE INOCENCIA DEVE SER OBSERVADA. PONDERANDO-SE QUE O EXAME DO FATO CONCRETO DEVE SER AVALIADO COM O PRINCIPIO D A PROPORCIONALIDADE, CONTRASTANDO O FATO COM AS CONSEQUENCIAS PEN AIS E SOCIAIS POSSIVEIS. VERIFICANDO QUE A SITUACAO DO CASO EM CO NCRETO PERMITE A IMPOSICAO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO CAUTELAR. CIENTE DE QUE A NECESSIDADE DE

Seção II ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 A CRISE DE MEDIDA INCALCULAVEL, DEVENDO SER PRESERVADA AS VIDAS D AS PESSOAS ALI PRIVADAS DA LIBERDADE. PERCEBENDO QUE O ESTADO NAO TEM DEMONSTRADO CONDICOES DE ASSEGURAR A SEGURANCA MINIMA PARA O S ENCARCERADOS. CONSIDERANDO QUE A ADPF 347 RECONHECEU O SISTEMA PENITENCIARIO NACIONAL COMO UM ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAIS , DEVENDO O MAGISTRADO VELAR PELAS DECISOES D