Seção III ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : SANDRA CRISTINA RABELO MENDONCA JUIZ DE DIREITO : VOLNEI SILVA FRAISSAT ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 311245-02.2006.8.09.0097 ( 200603112450 ) AUTOS NR. : 282 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JAIR BALDUINO DE SOUZA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 18977

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 : : : : : 331907-74.2012.8.09.0097 449 EXECUCAO PENAL PABLICIO CRISTIANO DE OLIVEIRA WALTENIR BRAZ PEREIRA JULIO CESAR PEREIRA DEUSELITA CARDOSO DIAS ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO DECIDO POIS BEM COMPULSANDO OS AUTOS, VERI FI CO QUE O DOCUMEN

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 9783 GO - NILSON NUNES REGES DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201604168050 DESPACHO TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA NOS PRESENTES AUTOS DE DETERMINACAO DE VEDACAO DE REALIZACAO DE ATIVIDADE LABORAL PELO DENUNCIADO KENNIDY CARDOSO MOREIRA E, CONS IDERANDO SER O DIREITO AO TRABALHO GARANTIA CONSTITUCIONAL, NAO V ISLUMBRO A NECESSIDADE DE AUTORIZACAO PARA O PLEITO DE FLS. 191. INTIM

Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 VITIMA ADV ACUS : JUSTICA PUBLICA : 20105 GO - CLAYTON CESAR DA SILVA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS DESPACHO : BREVEMENTE RELATADO. DECIDO. ACOLHO O PEDIDO ELABORADO PELO REPRE SENTANTE MINISTERIAL A FL. 319, POR ENTENDER QUE AS ARGUMENTACOES ALI ESPOSADAS DISPENSAM MAIORES EXPLANACOES. DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ERIVAL ALVES DAMASCENA E VALD

Seção III ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 NDO NAO POSSUA LICENCA AMBIENTAL PARA O FUNCIONAMENTO DE SEU E ST ABELECIMENTO COMERCIAL, ESTE FATO DEVERA SER APURADO EM PROCEDI M ENTO ADMINISTRATIVO PROPRIO, HAJA VISTA QUE O OBJETO DA PRESENTE ACAO, BEM COMO DO PEDIDO DE FLS 441/442, CONFORME ANTES SALIENT A DO, DIZEM RESPEITO A SANCAO APLICADA AO CONDENADO POR OUTROS FAT OS POR OUTRO LADO, VERIFICO QUE OS DOCUMENT

Seção III ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2541 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 06/07/2018 Publicação: segunda-feira, 09/07/2018 QUE NAO HA OUTRAS COMUNICACOES DE COMETIMENTO DE CRIMES POR PART E DA ACUSADA, DADO QUE ELA CUMPRE RIGOROSAMENTE AS MEDIDAS IMPOST AS (FLS. 181/182) E, QUE SE COMPROMETEU A COMPARECER EM TODOS OS ATOS JUDICIAIS QUANDO NOTIFICADA. ENTRETANTO, VERIFICA-SE QUE A D EFESA DA DENUNCIADA PUGNOU PELA CONCESSAO DE AUTORIZACAO PARA TRA BALHAR AOS SABADOS DE 08H00MIN AS 18H00MIN,

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ERIDA A DIRECAO DO ESTABELECIMENTO PENAL, CONCEDIDA MEDIANTE O CU MPRIMENTO DE NO MINIMO 1/6 DA PENA. NO ENTANTO, ESTE DISPOSITIVO DEVE SER INTERPRETADO EM CONSONANCIA COM O ART. 66, VI, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, QUE FACULTA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL INTERVIR NO PRESENTE PEDIDO, ZELANDO, ASSIM, PELO CORRETO E BOM CUMPRIMENTO DA PENA. O DESEMPENHO DE TRABALHO HONESTO E S

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 60(SESSENTA) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 320824-03.2008.8.09.0097 ( 200803208248 ) 245 EXECUCAO PENAL GLAUCIO ALVES RAMOS JOAO BATISTA DE SOUZA 12276 GO - JOSE ALVES TEIXEIRA 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 26952 GO - EMIVALDO DE SOUSA 25545 GO - HUDSON ROBSON LIMA 16014 GO - CHARLES ANDRE SANTOS DESPACHO : AUTOS

Seção III ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 O OFICIO DE FLS. 02. APOS, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES L EGAIS, ARQUIVE-SE. ATENDA-SE. JUSSARA/ GO, __ 02 __ DE __ 08 ____ _ DE 2016. VOLNEI SILVA FRAISSAT JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 320824-03.2008.8.09.0097 ( 200803208248 ) 245 EXECUCAO PENAL GLAUCIO ALVES RAMOS JOAO BATISTA DE SOUZA 12276 GO - JOS

Seção III ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 ADV ACUS : 28027 GO - ALANDELON WANDERLEI DE OLIVEIRA 26952 GO - EMIVALDO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N: 201503243618 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO: VILMAR JOSE MARTINS D E C I S A O 1 RELATORIO TRATA-SE DE EXECUCAO PEN AL DO REEDUCANDO VILMAR JOSE MARTINS, JA QUALIFICADO, O QUAL ATUA LMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO AS FLS 5 98/602, O REEDU