CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 502 Sampaio Ltda - Posto isso, com base no art. 485, inc. IV, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. P.R.I. Sentença com força de mandado/ofício. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0767999-91.2012.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MONICÍPIO DE SALVADOR - EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 878 bem assim em honorários advocatícios incabíveis nas sentenças proferidas nos Juizados Especiais da Fazenda Pública. Em caso de interesse recursal, a(s) parte(s) não isenta(s) deverá(ão) observar também o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014, que regulamenta, entre outros, o art. 4º, §4º, da Lei Estadual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 2604 MUNICIPAL DE DIADEMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, e 924, III, ambos do Código de Processo Civil, para o fim de extinguir a execução das CDA’s acima indicadas. Diante da sucumbência, condeno a parte embargada ao

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3835 564 Processo 0800043-63.2017.8.12.0044 - Procedimento Comum - Contratos Bancários Autor: Irio Lovison ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ...Dito isso, com base no art. 324 c.c art. 321, ambos do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias, corrija o pedido “f”, indicando o quantum que entende devido. Na mesma opor

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.073 - Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Cad 2/ Página 537 Advogado: Marcelo Pacheco De Brito Junior (OAB:GO46250) Advogado: Adilson Ramos Junior (OAB:GO11550) Reu: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, 3º andar, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 711 1384 197.01.2002.004794-4/000000-000 - nº ordem 1757/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO X CICERO LOPES OLIVEIRA - Posto isso, com base nos artigos 267, IV, 329 e 598, todos do Código de Processo Civil, e com fulcro na legislação mencionada, reconheço a inexistência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 423 legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz(a) de Direito Processo nº 884/2004 Execução Fiscal Vistos, etc. 1. O débito foi pago. As custas foram recolhidas (fls. 325). A exequente pediu a extinção do feito. 2. Posto isso, com base no art. 794, I, do Código de Processo Civil, julgo, por

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 24 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3868 526 Processo 0801233-48.2017.8.12.0016 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Bernadete dos Santos Souza ADV: LUIS HENRIQUE DE SOUZA MATOS (OAB 20185/MS) Intimação da parte autora, acerca do despacho de f. 53: ... Dito isso, com base no art. 324 c.c art. 321, ambos do CPC, intime-se a autora para que, no prazo de 15 dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 422 OTAVIO TIOITI TOKUDA Juiz(a) de Direito - ADV JAQUES LAMAC OAB/SP 57222 - ADV PATRICIA RODRIGUES NEGRÃO OAB/SP 223161 292.01.2004.015733-4/000000-000 - nº ordem 819/2004 - (apensado ao processo 292.01.2004.024526-0/000000-000 nº ordem 367/2004) - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X DISTR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 508 - Posto isso, com base no art. 485, inc. IV, do CPC, extingo o processo sem resolução do mérito. Sem custas. P.R.I. Sentença com força de mandado/ofício. ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0750197-75.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Mauricio