10.001 resultados encontrados para isso com fundamento - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 759 BONFIM LACERDA , ROZARIA NETA BOMFIM LACERDA 126) 280-81.2011.8.06.0150/0 - Tombo: 3913 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQÜIDO.: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS EXEQUENTE.: TEREZINHA GONÇALVES COSTA. “Fica V. Senhoria intimado acerca do inteiro teor da sentença: Destarte, ante a impossibilidade de prosseguimento da presente ação, dada a ausência de documentos esse
Disponibilização: terça-feira, 8 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2516 1130 93.2017.8.06.0182 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: Manoel Jose de Carvalho - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Relatório dispensado, na forma do artigo 38 da lei n. 9.099/95. Segue a sentença. Consta do termo de audiência de conciliação, às fls. 17, o não comparecimento do autor à sessão conciliatória, apesar de
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1819 350 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA (SEJUD II) JUIZ(A) DE DIREITO MARIA MARLEIDE MACIEL MENDES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LIA DIAS PIMENTEL GOMES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2017 ADV: JOSIEL GABRIEL DA ROCHA (OAB 14726/CE) - Processo 0142606-16.2017.8.06.0001 - Divórcio Consensual Dissolução - REQUERENTE: M.T.G.P.O. e outro - Posto isso, com fundamento
Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3411 77 Processo 1000112-12.2021.8.26.0035 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Alex Sandro da Silva Eireli - Posto isso, com fundamento no art. 51, IV, da Lei nº 9.099/95, extingo o processo sem resolução do mérito. Registro dispensado (NCGJ, art. 72, §6º). Publique-se. Intimem-se. Oportunamente,
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 476 Processo 0000691-22.2010.8.26.0274 (274.01.2010.000691) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Wellington José de Assis - Vistos.1. Decorreu o período de prova sem que o(a) acusado(a) WELLINGTON JOSÉ DE ASSIS, desse motivo para a sua revogação, por isso, com fundamento no Artigo 89, § 5º, da Lei 90
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1367 Processo 0001966-21.2011.8.26.0581 (581.01.2011.001966) - Procedimento Ordinário - Veículos - Diego da Silva Bitu Banco Finasa Sa - POSTO ISSO, com fundamento no art. 267, inciso III, do C.P.C., declaro EXTINTA a ação. Transitada em julgado a presente decisão, façam-se as devidas anotações e arquiv
Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2215 338 determinando, em consequência, o cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do CPC. Publique-se. Transitada em julgado, arquive-se. Arapiraca,29 de outubro de 2018. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juiza de Direito ADV: RAMONEY MARQUES BEZERRA (OAB 13405/AL) - Processo 0705423-59.2018.8.02.0058 - Procedime
Publicação: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3580 294 ADV: FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE (OAB 9780B/MS) ADV: FABIO SIMIOLI DA SILVA (OAB 7238/MS) (...) Contudo, o (a) autor (a) desistiu da ação. Posto isso, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do novo Código de Processo Civil, homologo a desistência da ação e declaro extinto o presente processo. Processo 0805709-12.2015.8.12.0110
Publicação: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5094 522 (...) Por isso, com fundamento no artigo 55, § 3º, do CPC, declina-se da competência e determina-se com urgência a remessa destes autos ao juízo da 4ª Vara Cível local, perante o qual tramita a ação nº 0800455-58.2020.8.12.0021. 1. Intimemse e remetam-se os autos. Processo 0800686-29.2022.8.12.0114 - Execução de Título E
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1021 749 20) 146-54.2011.8.06.0150/0 - Tombo: 3789 - EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA EXEQUENTE.: FRANCISCA ELDES DE SOUSA LACERDA EXEQÜIDO.: MUNICIPIO DE QUITERIANOPOLIS. “Fica V. Senhoria intimado acerca do inteiro teor da sentença: Destarte, ante a impossibilidade de prosseguimento da presente ação, dada a ausência de documentos essenciais, a extinção do feito é medida