10 resultados encontrados para isso computo essa circunst - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 AUTOS SOB N. 201602147323 DESPACHO ATENDA-SE CONFORME REQUERIDO P ELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. RETRO. GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 408133-12.2014.8.09.0175 1032 ACAO PENAL MARCOS JUNIO FELIX CORREIA MARIA APARECIDA CASEMIRO 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 SA O REGIME FECHADO, COMO O INICIAL DA EXECUCAO DA PENA. INVIABIL IZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) OU SUSPENSAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL), EM VIRTUDE DO ACUSADO APRESENTAR PROPENSAO A PRATICA DELI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 IZADA RESTA A POSSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) OU SUSPENSAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL), EM VIRTUDE DO ACUSADO APRESENTAR PROPENSAO A PRATICA DELITIVA, SENDO INCLUSI VE REINCIDENTE. 2 QUANTO AO ACUSADO JORGE ANTON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS (ARTIGOS 43 E SEGUINTES DO ORDENAMENTO REPRESSIVO NACIONAL) OU SUSPENSAO DA PENA PRIVATIVA D E LIBERDADE (ARTIGOS 77 E SEGUINTES, DO CODEX PENAL), EM VIRTUDE DO ACUSADO APRESENTAR PROPENSAO A PRATICA DELITIVA, SENDO INCLUSI VE REINCIDENTE. 2 QUANTO AO ACUSADO JORGE ANTONIO DE SOUZA NUNES; 2.1 EM RELACAO AO CRIME DE RECEPTACAO: ATENDEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DA RUA, EM PLENA TARDE, DEMONSTRANDO ASSIM A OUSADIA E PERICULOSI DADE DO ACUSADO; DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA BONS A NTECEDENTES, MOTIVO PELO QUAL A PRESENTE CIRCUNSTANCIA NAO LHE PR EJUDICA (VIDE CERTIDAO DE FLS. 109/110); COM RELACAO A CONDUTA SO CIAL NAO SE PODE AFIRMAR SER A MESMA BOA, EM QUE PESE OS DEPOIMEN TOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 CASA, E CAUSANDO FERIMENTOS (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DI SSO, A ACUSADA TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMEN TO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMO NSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDEN TES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2226 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 CASA, E CAUSANDO FERIMENTOS (REPROVACAO SOCIAL DO CRIME). ALEM DI SSO, A ACUSADA TEM INSTRUCAO PARA LHE PROPICIAR MAIOR DISCERNIMEN TO E, PORTANTO SUA LIVRE ADESAO A PRATICA DE TAO GRAVE CRIME DEMO NSTRA DESPREZO PELAS NORMAS LEGAIS E MORAIS (REPROVACAO SOCIAL DO AUTOR); DOS AUTOS TRANSPARECE QUE O REU APRESENTA MAUS ANTECEDEN TES, O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU DESFAVOR (C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ITENTA) DIAS-MULTA) COM A DO ART. 307, AMBOS DO CP (01 ANO DE DET ENCAO), TENDO EM VISTA QUE AS PENAS DOS CRIMES PRATICADOS PELO DE NUNCIADO SAO DE ESPECIES DIFERENTES. ASSIM, ESTAS DEVEM SER CUMPR IDAS DA SEGUINTE FORMA: 08 (OITO) ANOS E 08 (OITO) MESES DE RECLU SAO + 01 ANO DE DETENCAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, ANTE A AUSENCI A DE QUALQUER OUTRA CIRCUNSTANCIA QUE A MINO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 ACUSADO : ALICE GOMES DE ALENCAR VITIMA : GERALDO RODRIGUES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR ALICE GOMES ALENCAR NAS PENAS DO ARTIGO 157, CAPUT, C/C ART . 61, INCISO II, ALINEA H AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. PASSO A DOSAGEM DA PENA DE ACORDO COM AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO A RTIGO 59 DO CP. ATENDENDO A CULPABILIDA