Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1710 stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 0,00 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 0,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2560 Nº 1021196-24.2017.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Piracicaba - Apelante: Orlando Lairton Caldari (Justiça Gratuita) e outros - Apelado: Palazzo Di Spagna Incorporações Spe Ltda - M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 1604 ao recurso. V. U. - EMENTA: AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANOS – RÉ CELEBROU CONTRATO PARTICULAR DE CESSÃO DE CRÉDITO COM BANCO CITIBANK, TENDO SE SUB-ROGADO EM INÚMEROS DIREITOS E OBRIGAÇÕES – POSTERIORMENTE, AS PARTES DESTA DEMANDA CELEBRARAM ACORDO PARA POR TERMO ÀS AÇÕES JUDICIAIS E AOS DÉBITOS NELA DISCUTIDOS, DECOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1729 SISTEMÁTICA DE AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL E JUROS, PELA TABELA PRICE, CONFORME ARTIGO 5º, CAPUT § 4º, E ARTIGO 6º, “C”, AMBOS DA LEI 4.380/64, REPETIDA NO ARTIGO 1º DA LEI 4.864/65, E OBJETO DE RESOLUÇÕES DO BNH. ASSIM, HÁ DE SER APLICADO O ÍNDICE PACTUADO ENTRE AS PARTES, E ASSIM PROCEDENDO, CONSTATOU O PERITO UMA DIF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 2148 - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA. APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. INCONFORMISMO DA AUTORA. PARCIAL CABIMENTO. CONTRATO COLETIVO EMPRESARIAL COM APENAS SEIS BENEFICIÁRIOS, TODOS PARENTES ENTRE SI. CARACTERIZAÇÃO DO “FALSO CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2322 3603 COMPROVADAMENTE PAGAS PELO ADQUIRENTE A TÍTULO DE ALUGUEL PARA SUA PRÓPRIA MORADIA - DESPESAS CONDOMINIAIS – AFIGURA-SE ABUSIVA E NULA A CLÁUSULA CONTRATUAL QUE ANTECIPA PARA ANTES DA EFETIVA ENTREGA DAS CHAVES A RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIAIS, TAXAS E TRIBUTOS QUE RECAEM SOBRE O IMÓVEL,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1796 e Participações Ltda e outro - Apelado: Reinaldo Piza (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) Silvério da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PARCELAS PAGAS E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. ATRASO NA ENTREGA DO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2558 AÇÃO JULGADA PROCEDENTE RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RET

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2795 QUE ENCAMINHA OS PACIENTES HÁ ANOS PARA REALIZAÇÃO EM OUTROS DOIS HOSPITAIS DA REGIÃO ALEGAÇÃO GENÉRICA, SEM EMBASAMENTO TÉCNICO NOTAS FISCAIS DE COMPRA DE APARELHOS CONTEMPORÂNEOS AO PEDIDO DA AUTORA DESNECESSÁRIA REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL CERCEAMENTO DE DEFESA QUE NÃO OCORRE - LICITUDE DA NEGATIVA DE AUTORIZ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1328 VARIAR ENTE 10% E 25%. ABUSIVIDADE DA CLÁUSULA CONTRATUAL REFERENTE AO PERCENTUAL DE RETENÇÃO NO TOCANTE À COMISSÃO DE CORRETAGEM, POIS NÃO ESPECIFICA DE FORMA CLARA OS VALORES QUE SERÃO DESEMBOLSADOS. AFRONTA AO DECIDIDO EM SEDE PROCEDIMENTO DE RECURSO REPETITIVO - RESP 1.599.511/SP. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 10