Judiciário ● 31/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2905/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 30688 contribuição do plano Petrus, conforme previsão em norma interna". No que tange à questão da habitualidade do labor noturno que enseje condenação em horas extras daí decorrentes, melhor sorte não ampara a reclamada. Isso porque, com os argumentos suscitados em sua peça processual, o que deseja a embargante é, na verdade, ver a Acórdão questão novamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 768 Ltda Vespa Brasil - Recorrido: Henri Mortari - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 (cinco) dias, sobre eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral (nos casos previstos no

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) 1424 PJe. Publique-se e cumpra-se. Ainda, dê-se ciência à União da presente decisão. Intimado(s)/Citado(s): Nada mais. - TERRAPLENAGEM AZZA EIRELI BRUSQUE/SC, 01 de junho de 2021. PAULO CEZAR HERBST Juiz(a) do Trabalho Substituto(a)

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 TERIORMENTE, SEM SER NECESSARIAMENTE NO JUIZO UNIVERSAL, SOBRETUD O, DADA A RECUPERACAO FINANCEIRA DA EMPRESA. NESTE SENTIDO: (TJPA -0045883) AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENCERRAMENTO DA RECUPERACAO JUDI CIAL. PERDA DO OBJETO DO PROCESSO DE HABILITACAO DE CREDITO. EXTI NCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. EXECUCAO DO CREDITO DEV E SER PROCESSADA NA INSTANCIA COMPETENTE. R

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 10400 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01d378b 11.101/2005, reconsidero parcialmente a decisão de ID 54e4845, proferido nos autos. apenas quanto ao envio do processo ao arquivo provisório. DESPACHO Isso porque, com a alteração da Lei de Falência, trazida pela Lei nº 14.112/2020, a execução das contribuições previdenciárias deve Vistos. p

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2228 Vanessa Oliveira Analista Judiciário PODER JUDICIÁRIO Vistos. JUSTIÇA DO Petição de ID. 31dabfc. O reclamante requer a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Em que pese documento de ID. fe44eef, a reclamada deixou de ser uma empresa limitada para sociedade simples, desde 2015. Por outro lado, em consulta a situação cadastral no

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO - RAILSON DA SILVA RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 725 MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB: 11435/PB) MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME LEONARDO RANOEL VIANA LIRA(OAB: 14689/PB) MOIZANIEL VITORIO DA SILVA(OAB: 11435/PB) Intimado(s)/Citado(s): - AGF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - MULTISERVICE CONSTRUCOES LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 9697 por perda do objeto. contra a(s) mesma(s) devedora(s), a administradora judicial, bem Isso porque com o desmembramento da condenação será proferida como o próprio juízo da recuperação judicial, somente aceitam as uma nova sentença de liquidação, a qual irá devolver às partes o habilitações dos créditos concursais, determinando que as verbas prazo le

Judiciário ● 17/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3224/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1304 - IVO DOS SANTOS VIEIRA 2. Omissão Os embargos de declaração são cabíveis em caso de omissão ou contradição na sentença (CLT, artigo 897-A) e, ainda, em caso de manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do PODER JUDICIÁRIO recurso. JUSTIÇA DO Entretanto, não vislumbro nenhum vício a ser sanado, pois a decisão de f. 834 foi clara quanto �

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro o benefício da gratuidade da justiça aos embargantes, nos termos dos arts. 98 e 99 do Código de Processo Civil. Anote-se. Sem prejuízo, assinalo que os embargos à execução não se sujeitam ao pagamento de custas (art. 7º da Lei nº 9.289/96). 2. Recebo os embargos tempestivamente opostos. Quanto ao pedido de concessão de efeito suspensivo, depreende-se que, ainda que se considere garantido o juízo com esteio nos bens discriminados no título executivo (item 6 da CCB – �