CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2531 Vistos etc. Cuida-se de Ação de Divórcio Consensual c/c a Guarda e Alimentos, em curso neste Juízo, pelo que, diante da necessidade de prosseguimento do feito, mister se faz a remessa para Vara competente. Isso porque, com a instalação, neste Foro, da 1ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos, os feitos que versem sobre a matéria, devem, por óbvi

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 752 AUTOR: BANCO BRADESCO SA Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:0192649/SP), JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB:0053524/BA) REU: GENIVALDO TAVARES DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora para justificar seu pedido de conversão da busca e apreensão em ação de execução por quantia c

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 RECIFE/PE, 28 de setembro de 2021. 940 pelo exequente, para dispensá-lo do recolhimento das custas, tudo ADRIANA SATOU LESSA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular nos termos da fundamentação retro, parte integrante do presente decisum. Intimem-se as partes. Processo Nº ATOrd-0000547-16.2015.5.06.0004 RECLAMANTE RICARDO FELIX DA SILVA ADVOGADO JORGE NASCIMENTO DAMASCENO(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1512 por seu atos e termos até final pagamento.Decorrido o prazo sem manifestação, diga o credor em termos de prosseguimento (artigos 509, §2º do NCPC). - ADV: CARLA MARIA BRAGA (OAB 203325/SP) Processo 1002911-42.2016.8.26.0572 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Rosangela Maria da Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2694 2439 que, igualmente, ficou sobrestado neste órgão colegiado em razão da existência de processo paradigmático remetido à Turma de Uniformização (0000028-51.2018.8.26.9050). Ademais, cabe ressaltar que o incidente de uniformização apresentado nos autos sequer chegou a ser processado e, consequentemente, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 1494 se verifica pela análise da petição inicial e documentos que a instruíram, o autor tem como endereço a cidade de Orlândia-SP e indicou o da parte ré a cidade de Franca-SP. No entanto, tratando-se de partes que têm como domicílio as Comarcas de Orlândia-SP e Franca-SP, não pode prevalecer a distribuiç

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região EMENTA:HOMOLOGAÇÃO DE PLANO DE RECUPERAÇÃO 906 BELO HORIZONTE/MG, 17 de junho de 2021. JUDICIAL. COMPETÊNCIA. A homologação do Plano de Recuperação Judicial referente às executadas impede a JOSE EDUARDO FONSECA DE MELO GUIMARAES manutenção da competência desta Especializada para o processamento da execução. Isso porque, com a homologação do plano, há uma n

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2527 DECLARAÇÃO. PEDIDO DE MANIFESTAÇÃO SOBRE limitação da condenação do intervalo do art. 384 da CLT em face MATÉRIAS QUE NÃO FORAM TRATADAS NOS PRIMEIROS das disposições do ACT 2015/2016, o qual suspendeu a aplicação EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. da CE SUSEC/GERET 099/2015 durante o prazo de vigência do Os segundos embargos de declar

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 gratuita. Dessa forma, atuando de ofício, não se conhece do agravo de instrumento, por deserção. Isso porque, com a introdução do § 7º no artigo 899, da CLT (promovida pela Lei nº 12.275/10), criou o legislador pátrio uma nova condição de admissibilidade para o agravo de instrumento, consistente no depósito recursal equivalente a 50% do valor do depósito do recurso

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1691 do procedimento. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se. Proceda-se aos demais atos necessários. P. R.I. expeça-se o necessário. Curionópolis, 06 de fevereiro de 2019. BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Substituto Respondendo pela Comarca de Curionópolis (Portaria n. 2712/2018-GP, DJE de 25/06/2018) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2019 recebi