Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1681 ART.33 LEI 6368/76 em: 07/02/2019 VITIMA:O. E. AUTOR REU:ELISANGELA FERREIRA DA SILVA AUTOR:RICARDO CASCIANO DA SILVA. 00002331120028140018 SENTENÇA Rh. Vistos, etc. Cuidamse os presentes autos de Inquérito Policial/Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do autor do fato ELISANGELA FERREIRA DA SILVA e RICARDO CASCIANO DA SILVA em relação aos fatos descritos no procedimento. Entretanto

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1694 JARDSON DE SOUSA SANTOS VITIMA:A. C. O. E. . 00078243320168140018 SENTENÇA Rh. Vistos, etc. Cuidam-se os presentes autos de Inquérito Policial/Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do(s) autor(es) do fato ANTÔNIO JARDSON DE SOUSA SANTOS em relação aos fatos descritos no procedimento. Entretanto, impõe-se in casu a extinção do processo, ante a prescrição da pretensão punitiva e

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 1689 LEI DE TRANSITO em: 07/02/2019 VITIMA:O. E. AUTOR:FERNANDO DA SILVA COSTA. 00009310720088140018 SENTENÇA Rh. Vistos, etc. Cuidam-se os presentes autos de Inquérito Policial/Termo Circunstanciado de Ocorrência em desfavor do autor do fato FERNANDO SILVA COSTA em relação aos fatos descritos no procedimento. Entretanto, impõe-se in casu a extinção do processo, ante a prescrição da pretensão

Judiciário ● 17/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2996/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3573 a consignante/reconvinda contestado tal pleito (id fd92989), Diante deste cenário, notifiquem-se as partes para que indiquem, no juntando aos autos prova documental. Observa-se, ainda, que o prazo de 05 dias, se desejam produzir prova testemunhal por consignado/reconvinte impugnou os documentos apresentados (id audiência telepresencial, a ser designada por este Juí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRANTE: FRUCAMP INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: PAULO CESAR ALARCON - SP140000 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) DESPACHO ID 11994099: Mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Venham os autos conclusos para prolação de sentença. Intime(m)-se. Cumpra-se. São José do Rio Preto, datado e assinado digitalmente. DASSER LETTIÉRE JUNIOR Juiz Federal MANDADO DE SEGURANÇA (120)

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 ADVOGADO 14929 ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 303042/SP) ACFB ADMINISTRACAO JUDICIAL LTDA - ME ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE(OAB: 303042/SP) TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - WALDEMAR FRANCO JUNIOR Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 40043f1 proferido no

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 4792 VOTO MÉRITO ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do recurso ordinário da Reclamada, entretanto o faço apenas parcialmente. INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. SÚMULA Isso porque, com relação aos juros de mora, a Reclamada buscou a 372 DO C. TST aplicação, na forma do art. 1º-F da Lei 9.494/

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 12899 Os embargos são conhecidos porquanto tempestivos e assinados EMENTA por advogado constituído nos autos. MÉRITO RELATÓRIO O reclamante opõe embargos declaratórios contra o acórdão, consoante razões que apresenta. Embargos do reclamante Aduz o embargante que o acórdão se mostra confuso no tocante à apuração das horas extras deferidas relativas ao interva

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 169 que a presente demanda carece de interesse processual. Isso porque, com a Nova Lei de Falências (Lei nº 11.101/2005), as habilitações de crédito são apresentadas diretamente ao administrador judicial. É o que se depreende do art. 7º da referida Lei, segundo o qual: Art. 7º - A verificação dos créditos será realizad

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1864 186 Classificação de créditos - REQUERENTE: José de Assis Moreira - Sentença - Habilitação de Crédito - Laginha. SENTENÇA Trata-se de ação de habilitação de crédito proposta pela parte acima nominada em face de MASSA FALIDA DE LAGINHA AGRO INDUSTRIAL S/A, qualificados. É o relatório. DECIDO. Pois bem. Compulsando o