Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 877 código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 737 do STF, de 31 de maio de 2021 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: André Luiz Quirino (OAB: 186961/SP) - Rute Mateus Vieira (OAB: 82062/SP) - Bruno Rene Cruz Rafachini (OAB: 279915/SP) - Leandro Bozzola

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 1384 SEGUINTES. A REVISÃO ASSEGURADA PELA LEI MUNICIPAL E DETERMINADA PELA SENTENÇA RESTOU INCORPORADA, ISSO QUER DIZER QUE OS VENCIMENTOS DO SERVIDOR DEVEM SER PAGOS A PARTIR DE MAIO DE 2013 COM A REVISÃO DE 6,95%. POR OUTRO LADO, NÃO É POSSÍVEL O EFEITO CASCATA, OU SEJA, A INCIDÊNCIA, ANO APÓS ANO, DA REVI

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 332 GRATUIDADE JUDICIÁRIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. O ilustre juiz sentenciante julgou improcedente o pedido de gratuidade judiciária formulado pelas reclamadas (Num. dd796b2 Pág. 10). MÉRITO As reclamadas recorreram dizendo que estão em recuperação judicial e que juntaram "aos autos parecer do Administrador Judicial que relata, na página 15, a real e atual situação

Seção I ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ seleção para o determinadas preenchimento vagas no de NR.PROCESSO: 0165232.34.2014.8.09.0168 PODER JUDICIÁRIO serviço público, ela impreterivelmente gera uma expectativa comportamento previ

Judiciário ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12707 os embargos de declaração opostos pela ré (id. 8dcfd3e). Inconformada, a União apresenta RECURSO ORDINÁRIO(id. MÉRITO a99886c), objetivando a reforma do julgado com relação à responsabilidade subsidiária. Não foram ofertadas contrarrazões. Recorrente dispensado do recolhimento de custas, nos termos do art. 790-A, I, da CLT. Parecer do Ministério Público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1187 2527 73,1%, ABO/MN/Rh/HLA, 95%. Assim, em razão do elevado número de alelos, a exclusão pode ser determinada com absoluta confiança e o verdadeiro pai pode ser indicado com alto grau de confiabilidade, uma vez que sejam conhecidas a distribuição dos antígenos e freqüência doa haplótipos na população corres

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 5. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE 1171 que há nas tubulações a quantidade de 200 l, será superada. O autor pleiteou o pagamento da periculosidade e a defesa negou o 2 - O autor demonstrou conhecimento do local, demonstrando que direito. acessava-o; 3 - Foi localizado no setor embalagem para coleta de resíduos O reclamante declarou que laborava no setor PU GABINETES, l�

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 1663 A citação é o ato pelo qual o réu é convocado para integrar a O agravante ALEX MARCÓRIO SANTIAGO alega nulidade, por relação processual, conforme dispõe o art. 238 do NCPC. Ela é a ausência de citação pessoal para apresentação de defesa ao primeira e a mais importante das comunicações processuais, pois Incidente de Desconsideração da Personalidade

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 cálculo de débitos trabalhistas, a fim de que fosse adotado o índice 3104 PODER JUDICIÁRIO questionado (IPCA-E)". JUSTIÇA DO TRABALHO Ao acolher os embargos, nos termos do trecho transcrito, aquela C. Corte Superior acabou restringindo, como, aliás, não poderia deixar Fundamentação de ser, a declaração de inconstitucionalidade do art. 39 da Lei nº 8.177/91 a

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 471 2.2.1 DA INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - USG obstétrica ( gestação tópica, única, de 12,5 semanas +/- 07 EFEITOS dias), tempo de amenorreia ignorado DPP 07/01/2017.", o que fortalece a impossibilidade da gravidez ter ocorrido 10 dias pós Afirma a embargante que o v. Acórdão embargado "demonstra-se menstruação. contraditório ao conjunto probat