7 resultados encontrados para iste elemento capaz - data: 28/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 NR. PROTOCOLO : 390276-29.2016.8.09.0127 AUTOS NR. : 739 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : WANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO ACUSADO : DANIEL FRANCA DA COSTA ASSISTENTE : WANDERLEY SEBASTIÃO CARVALHO ADV VIT : 48767 GO - HUGO AURELIO BELEM ADV ACUS : 47392 GO - RAIKES FERNANDO DE MIRANDA DESPACHO : PROCESSO CRIME N 201603902761 REU PRESO NATUREZA: ACAO PENAL PUBL ICA VISTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA MANIFESTAR-SE NOS AUTOS, SOBRE O RE SULTADO DAS PESQUISAS, NO PRAZO DE 15 DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 111656-50.2017.8.09.0127 270 EXECUCAO COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSO WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ME WANDER ROBERTO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 18991 GO - LEONARDO PIMENTA CURY 21973
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1743 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 ART. 147, DO CODIGO PENAL, E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTE PROC ESSO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 310144-24.2012.8.09.0127 404 ACAO PENAL LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES KELLY CRISTINE CAMPOS 31154 GO - LUIZ CARLOS PARANHOS DAS NEVES 37641 GO - KLISMAN FRANCA BARBOSA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A PRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PIRES DO RIO ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LILLIAN MACHADO REIS JUIZ DE DIREITO : JOSE DOS REIS PINHEIRO LEMES =========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 TUI UM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA AO TIPO; V II)- CONSEQUENCIAS: NAO HOUVERAM, O QUE, PORTANTO, NAO REPRESENTA EM FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA COMINADA IN ABSTRATO A O TIPO; VIII)- COMPORTAMENTO DA VITIMA: NAO HOUVE COLABORACAO, PE LO QUE TAL NAO REPRESENTA FATOR DE DISTANCIAMENTO DA PENA MINIMA IN ABSTRATO. FEITAS ESSAS PONDERACOES, ESTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 ONDENAR ADELCIO TEODORO DE QUEIROZ, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS IRAS DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, EM CONCURSO COM AS DO ART. 12, DA LEI N 10.826/06, NA FORMA DO ART. 69, TAMBEM DO CO DIGO PENAL. ATENDENDO AO DISPOSTO NOS ARTS. 59 E 68 DO CODIGO PEN AL E ART. 5, XLVI, DA CARTA MAGNA, PASSO A DOSAR-LHE A PENA, A FI M DE INDIVIDUALIZA-LA: 1)- DO DELITO DA REC