Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS, ÍNDICE APLICÁVEL. MODULAÇÃO - IPCA-E", determino a suspensão da tramitação deste processo a fim de aguardar decisão definitiva do STF na ADC 58 e na ADC 59, em observância à medida liminar deferida pelo Min Gilmar Mendes, em 27/06/2020, por meio da qual determinou "ad referendum do Pleno (art. 5º, §1º, da Lei 9.882 c/c art. 21 da Lei 9.868) a

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3061/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Dr. Lucas Mattar Rios Melo(OAB: 118263-A/MG) Agravante (s) e Agravado ITAÚ UNIBANCO S.A. (s) Advogada Dra. Valéria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 46178/MG) Agravado(s) DANIELA AFONSO CARDOSO Advogada Dra. Maria Célia Junqueira de Castro(OAB: 57246-A/MG) Advogado Dr. Tiago Camargo Junqueira de Castro(OAB: 103112/MG) 4202 Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ALMAVIVA PATICIPACOES E SERVICO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2915/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Ives Gandra Martins Filho, com participação dos Exmos. Ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Relator, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Jeferson Luiz Pereira Coelho, DECIDIU, por unanimidade, I - reconhecer a transce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5059 827 ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS) REPUBLICAÇÃO : Intimação da parte requerida para pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito. Processo 0800191-66.2020.8.12.0045 (apensado ao Processo 0800190-81.2020.8.12.0045) - Cumprimento de sentença - Emprésti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5018 759 Processo 0803585-33.2018.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico Autor: Antonio Carlos dos Santos ADV: HERNANDES DELGADO JARA (OAB 19400/MS) Intimação das partes, através de seus procuradores, acerca da proposta de honorários apresenteda pelo perito de fl. 149. Processo 0803630-03.2019.8.12.0019 - Procedimento Comum C

Judiciário ● 25/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3253/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 Complemento Relator Agravante Advogado Advogado Agravado Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Desemb. Convocada Tereza Aparecida Asta Gemignani ITAÚ UNIBANCO S.A. Dr. Marcos Caldas Martins Chagas(OAB: 56526/MG) Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340-A/DF) ALMAVIVA DO BRASIL TELEMARKETING E INFORMÁTICA S.A. Dra. Pollyana Resende Nogueira do Pinho(OAB: 120000-A/MG) MA

Judiciário ● 09/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3305/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho não derivem da relação de emprego" (Súmula nº 219, III). II. No caso em apreço, o Tribunal Regional entendeu que o Sindicato Autor, na qualidade de substituto processual, não faz jus ao pagamento dos honorários de sucumbência. III. Demonstrada transcendência política da causa e contrariedade à Súmula nº 219, III, do TST. IV. Cabe ressaltar que o reconhecimento de que a causa o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4480 845 ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) ADV: IOLANDA MICHELSEN PEREIRA (OAB 22603/MS) ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS) INTIMAÇÃO DAS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA RETORNO DOS AUTOS VINDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MS Processo 0803536-13.2018.8.12.0012 - Procedimento Comum Cív

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4416 471 Processo 0800131-30.2019.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado Autor: Manoel Osvaldo da Silva - Réu: Itaú Unibanco S.A. ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS) ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação das partes acerca do laud

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 15 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4647 637 ADV: BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO (OAB 13116/MS) ADV: LUIZ F. C. RAMOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 844/MS) ADV: NATALIA MICHELSEN PEREIRA (OAB 23302/MS) Intima-se as partes para ciência acerca da perícia agendada, conforme petição de fls. 296, para o dia 26/01/2021, às 10:00 horas, a ser realizada no