Judiciário ● 07/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3575/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0016380-39.2022.5.16.0008 AUTOR ITALO RAMON SILVA DOS REIS ADVOGADO GIOVANNA REGIS SAID SILVA(OAB: 22656/MA) RÉU CGB ENERGIA LTDA ADVOGADO JESSICA MARIA VELLOSO COSTA(OAB: 43119/PE) 456 Intimado(s)/Citado(s): - CGB ENERGIA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ITALO RAMON SILVA DOS REIS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes de que o presente feito será levado a julgamento na sessão de 22 de maio de 2018. P.I. São Paulo, 09 de maio de 2018. FAUSTO DE SANCTIS Desembargador Federal 00004 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0014513-25.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.014513-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXCLUIDO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS MARIO MARQUES FRANCISCO SP155427 FERNANDO DE ALENCAR KARAMM e outro(a) Justica Publica MANUEL MARQUES FRANCISCO (desmembra

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3502/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 22061019590730000 Petição Inicial Petição Inicial 000016748501 490 comparecer à audiência que se realizará no dia 15/08/2022 09:00, DE FORMA TELEPRESENCIAL, como estabelecido pela Resolução nº 313/2020, do Conselho Nacional de Justiça. Caso a parte não consiga consultá-los via internet, deverá A audiência será realizada por meio da plataforma ZOOM, por meio

Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- No caso dos autos, a análise se cinge às competências do CONTRAN e da Polícia Rodoviária Federal - PRF, descritas nos artigos 12 e 20 do CTB, respectivamente, para fins de edição da Portaria nº 21/2017 – CGO – DPR que dispõe “sobre a restrição do trânsito de Combinações de Veículos de Cargas, Combinações de Transporte de Veículos, Combinações de Transporte de Veículos e Cargas Paletizadas, e demais veículos portadores de AET em rodovias federais nos períodos de fer

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 660 concluam-se os autos para julgamento. d) Fato de, em um intervalo superior a dois anos, não ter havido CAMPINA GRANDE/PB, 26 de julho de 2022. impulso da execução pelo(a) exequente, mesmo intimado(a) para ANA PAULA CABRAL CAMPOS Juiz do Trabalho Titular tanto (Id. f7f7bb7). Isso posto, declaro a incidência de prescrição intercorrente e extingo a execução. Pro

Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2018. HABEAS CORPUS (307) Nº 5006334-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VLADIMIR LENIN DE SOUSA ALMEIDA E ARAUJO IMPETRANTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO Advogado do(a) PACIENTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB16004 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO D E C I S ÃO O Senhor Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por Ítalo Ramon Si

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 051/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00220 Processo: 0043540-35.2011.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: Intime-seINTIMADO PARA AUDIENCIA DIA 26 DE ABRIL DE 2017 AS 15H00. 1A. VARA INF E JUVENTUD

Diário da Justiça ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 00165 Processo: 0064134-39.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE SOUZA SOARES ADVOGADO: 011662PB MARIA LUCINEIDE DE LACERDA SANTANA , 012535PB MARCELA DOMINONI DI LORENZO FLORENCIO , 014903PB RICARDO H C HARDMAR. Despacho: IntimeseVistos,etc. Intime-se a parte autora através do seu advogado, para tomar conhecimento da petição d

Publicações Judiciais I ● 13/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO EXTINTA A PUNIBILIDADE EXCLUIDO No. ORIG. : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR JOSE GONCALVES VIANA FILHO SP086110 JOAO ROBERTO DE NAPOLIS e outro Justica Publica : WALTER ALMEIDA : : : : AKERMAN BENTO RODRIGUES WALID GOMES ZOUGBI MOHAMAD SAID AHMAD EL MALAK 00044656720044036119 5 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO Fls. 1353/1354: Intime-se o defensor do corréu Walter Almeida para que apresente as razões de apelação. Após, dê-se vista ao Ministério Pú

Publicações Judiciais I ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5006334-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 38 - DES. FED. FAUSTO DE SANCTIS PACIENTE: VLADIMIR LENIN DE SOUSA ALMEIDA E ARAUJO IMPETRANTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA, RAFAEL VILHENA COUTINHO Advogado do(a) PACIENTE: ITALO RAMON SILVA OLIVEIRA - PB16004 IMPETRADO: 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL DE SÃO PAULO VOTO O Senhor Desembargador Federal FAUSTO DE SANCTIS: Nos termos consolidado pelo C. Superior Tribunal de Justiça, o trancamento da ação penal por meio de Habeas Corpus