80 resultados encontrados para itamar manoel da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
pretende sejam reconhecidos especiais.Int. 0023326-30.2010.403.6301 - PAULINO DE JESUS(SP045683 - MARCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO. 1. Recebo a petição de fls. 194.2. Manifeste-se a parte autora sobre a Contestação de fls. 136/146, no prazo de 10 (dez) dias.Int. 0047549-47.2010.403.6301 - ROBSON APARECIDO ALVES(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHADO EM INSPEÇÃO.Cumpra
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O ID 19458677, p. 5/12: Pleiteia o INSS a revogação da assistência judiciária gratuita deferida à parte autora no ID 19458668, p. 50. Com efeito, o art. 98 do novo Código de Processo Civil estabelece que a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios tem direito à justiça gratuita. A gratuidade da justiça nã
1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 efetuar a devolucao dos autos, no prazo de 48h, sob pena de busca e apreensao. Prazo: 02 dia(s) Processo Nº 0079600-90.2008.5.06.0004 Reclamante Advogado Processo Nº 00796/2008-004-06-00.9 Reclamado Reclamante Advogado Reclamado NADJA MARQUES LELIS MARIA FRANCISCA DO CARMO (OAB-PE014771D)(OAB: PE-014771D) BV PARAIBA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VA (06.213.039/0003-35 )
0014227-02.2010.403.6183 - ROBERTO JOSE PASSOS(SP222472 - CAROLINA GOMES DOS SANTOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Intimem-se as partes para apresentarem contrarrazões, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 1º do CPC.2. Após, subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal - 3ª Região, nos termos do artigo 1.010, parágrafo 3º do CPC.Int. 0015796-38.2010.403.6183 - JOSE DOS SANTOS SILVA(SP092528 - HELIO RODRIGUES DE SOUZA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI
1933/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2016 Reclamante Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região LEONARDO FELIX DA SILVA ISADORA COELHO AMORIM OLIVEIRA (OAB-PE016455D)(OAB: PE-016455-D) EKT LOJAS DE DEPARTAMENTO LTDA E OUTROS (002) () Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Vistas ao exequente da peticao de fl. 522. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0000784-89.2011.5.06.0004 Processo Nº 00784/2011-004-06-00.0 Advogado 632 ANDREA L. CAVALCANTI DE ARRUDA
Edição nº 132/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de julho de 2017 20140710390158 20140710282067 20140710043984 LUCAS DE AZEVEDO ESPINDOLA ALEXANDRE BOAVENTURA DA SILVA TIAGO VIEIRA FURTADO PINHEIRO 20140710043984 TIAGO VIEIRA FURTADO PINHEIRO 20150710052956 20140710308469 20140710417907 20140710415315 20140710400848 20140710399029 20140710417208 20140710154962 20140710261665 20140710106658 SERGIO HENRIQUE MOREIRA LIMA LEONARDO DAS NEVES HORACIO JOAQUIM GOMES ROLO
direito a recebimento de adicional de insalubridade, em sentença proferida em ação trabalhista, não é suficiente, isoladamente, para enquadramento de atividade como especial. O agravante não trouxe aos autos nenhum outro documento que comprove suas alegações.-Ausência de elementos seguros, nesta fase processual, que conduzam à reforma da decisão recorrida.- Agravo de instrumento a que se nega provimento.(Origem: TRIBUNAL TERCEIRA REGIÃOClasse: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 274220Proce
direito a recebimento de adicional de insalubridade, em sentença proferida em ação trabalhista, não é suficiente, isoladamente, para enquadramento de atividade como especial. O agravante não trouxe aos autos nenhum outro documento que comprove suas alegações.-Ausência de elementos seguros, nesta fase processual, que conduzam à reforma da decisão recorrida.- Agravo de instrumento a que se nega provimento.(Origem: TRIBUNAL TERCEIRA REGIÃOClasse: AG - AGRAVO DE INSTRUMENTO - 274220Proce
DO CARMO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TÓPICOS FINAIS DA R. SENTENÇA DE FLS.: Por tudo quanto exposto, JULGO PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, julgando extinto o feito com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, pelo que declaro especiais os períodos de 10/01/80 a 31/03/82 e de 03/12/98 a 19/11/08 e condeno o Instituto-réu a convertê-los em tempo de serviço comuns, somá-los aos demais tempo de serviço já reconhecidos administrativam
00019 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002884-52.2011.4.03.6125/SP 2011.61.25.002884-0/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO INTERESSADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargadora Federal MARISA SANTOS JOSE PELISSARI (= ou > de 65 anos) SP212750 FERNANDO ALVES DE MOURA e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 00028845220114036125 1 Vr OURINHOS/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. RECÁLCULO DA RMI. DECADÊNCIA DO DIREITO. I - O STF ao apreciar o RE 626.489/SE definiu, reconhecida a repercussão