55 resultados encontrados para itamar messias silva - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1227 Execução: 513.149 Sentenciado (a): Gesiel Matias, apenso de Livramento Condicional, fls. 45/46, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). Ana Cristina Romam Passarelli, OAB/SP nº227.265 Execução: 545.299 Sentenciado (a): Itamar Messias Silva dos Santos, Execução 5
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 866 4 da concessão da liminar ante ao exame sumário da inicial e dos documentos que a instruem. Tal medida só é possível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de plano, mas tal não ocorre no caso em apreço. Compulsando os autos, verifico que o paciente já respondeu a outros processos perante a Justiça Criminal, in
TJSP 14/06/2011 - Pág. 1276 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 974 1276 RODELLA RODRIGUES (OAB: 67023/SP) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 0064908-86.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: LILIAN CESAR FEDRIGO DE OLIVEIRA Paciente: Carlos Alberto Ferreira de Moraes - Magistrado(a) Péricles Piza - CONCEDERAM A ORDEM IMPETRADA PARA PROGREDIR O PACIENTE AO REGIME ABERTO, COMUNICA
Disponibilização: terça-feira, 5 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1704 14 de Serviço, subscrevi.LUIZ AMBRA Desembargador Relator. Seção de Direito Criminal Processamento do Acervo de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 04 - Ipiranga Edital de intimação Itamar Messias Silva dos Santos, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos da Apelação Criminal nº 0000464-79.2012.8.26.0268,
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 972 935 0061142-25.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Márcio Bartoli - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Paulo Eduardo Andrade de Souza - Concederam a ordem para determinar a imediata remoção de PAULO EDUARDO ANDRADE DE SOUZA a estabelecimento penal de regime semiaberto, onde será dada
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 931 517 Sobrinho e Bruna Xavier Miranda Paciente: Pedro Henrique de Moraes Batista Despacho em voto nº 20.760 - Relator MARCO NAHUM Os advogados Vautier Antunes Sobrinho e Bruna Xavier Miranda impetram o presente habeas corpus, com medida liminar, em favor de Pedro Henrique de Moraes Batista, contra ato do MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cri
Disponibilização: quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1706 20 Serviço Substituto, subscrevi. ARALDO TELLES - Desembargador Relator. EDITAL DE INTIMAÇÃO - Edital de Intimação de ELIANA ALVES CARDOSO BARBOSA, expedido nos autos de Medida Cautelar nº 0106751-12.2003.8.26.0000, oriundo dos autos 736/1996 provenientes do Foro de Caraguatatuba no Estado de São Paulo, em que são requerentes FA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1705 29 (LA) SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Páteo do Colégio, 73, 7º ANDAR, SALA 705 Processo Ação Rescisória nº 0214105-18.2011.8.26.0000 E D I T A L Edital de intimação de DANILO ZAPPAROLLI DE ALBUQUERQUE, com prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos de AÇÃO RESCISÓRIA n.º 0214105-18.2011.8.26
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1638 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1638 990.08.081688-8 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander - Recorrente: Ronaldo Luiz da Trindade - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Menesio Pinto Cunha Junior (OAB: 149434/SP) (Defensor Público) (Fls: 237) 990.08.081970-4
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1316 1376 Execução: 520.963 Sentenciado (a): SILAS VIEIRA DOS SANTOS, apenso de Livramento Condicional, fls. 29, Fique intimado a se manifestar no apenso supra citado. (Cota ministerial). ADVOGADO: Dr.(a). FRANCISCO DE ASSIS PEDROSO COSTA, OAB/ SP Nº 283.192. Execução: 520.963 Sentenciado (a): SILAS VIEIRA DOS SANTOS, apenso