22 resultados encontrados para itamar miguel da silva - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 585 agosto de 2017. Controle 217/2013 - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) Processo 3008017-45.2013.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE MACEDO - Vistos. Expeça-se certidão de sentença da multa em nome de FELIPE MACEDO encaminhando-a para a Procuradoria
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 585 agosto de 2017. Controle 217/2013 - ADV: DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB 294772/SP) Processo 3008017-45.2013.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - FELIPE MACEDO - Vistos. Expeça-se certidão de sentença da multa em nome de FELIPE MACEDO encaminhando-a para a Procuradoria
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2693 480 VOLPE ESGALHA (OAB 119607/SP) Processo 0010427-54.2018.8.26.0510 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001311-86.2016.8.26.0318 - Vara Criminal da Comarca de Leme / SP) - Jane Fernanda dos Santos Navarro Machado - Designo o dia 23/01/2019 às 17:00h, para oitiva da testemunha de ac
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 877 82 APARECIDO VENCIGUERRA; 09724/07 JOÃO EDUARDO ZACHEO; 09743/07 ANTONIO TOMAZ ALMEIDA; 09744/07 JOSÉ VALDECI BRIANO; 09745/07 LUIZ ROBERTO MARRI AMARAL; 09765/07 MARIVAL EMÍLIO POHL; 09766/07 ELEDICE LOPES RIPPER; 09774/07 MAURICIO ROBERTO MATOSSO; 09775/07 FRANCISCO GONZAGA DA SILVA; 09791/07 NILTON NOGUEIRA DA SILVA; 09795/07 JOSUÉ DE A
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2455 986 expeça-se ofício ao Eminente Presidente do TJCE, nos termos do art. 535, §3º, do CPC, a fim de que seja providenciado o pagamento do valor da condenação, de conformidade com os cálculos apresentados. No ato, atente-se para a existência de legislação local que defina o valor inferior ao teto constitucional (art. 97, §12, inciso II, do ADCT - CF/88) para Requisição d
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 877 81 EMP IMOB E TERRAP LTDA; 07568/07 SEBASTIAO DA CUNHA SOARES; 07572/07 JOSE DE JESUS BUSNARDO; 07574/07 MARCIO MACHADO OLIVEIRA; 07578/07 SAMUEL GRACIANO DE SOUZA; 07604/07 CARLOS DE BRITO; 07610/07 MARCOS DE ALCANTARA; 07624/07 ALEXANDRINA DE AZEVEDO E SILVA ALVES; 07642/07 CESAR AUGUSTO CARDOSO FELICIO; 07644/07 SAMUEL GOMES PEREIRA; 07656/
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 1145 atendendo à situação econômica do réu, que deverá ser paga dentro de 10 (dez) dias após o trânsito em julgado da presente sentença (artigo 50, caput, Código Penal). Em consonância com o disposto no art. 33, §2o, alínea c, do Código Penal, imponho ao réu o cumprimento de sua pena em REGIME INICIALMENTE ABERTO, face ao quantum da pena, mas também e principalmente
Recife, 10 de agosto de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 6532 - Designar JOSEILSON ALBUQUERQUE DE FRANÇA, matrícula nº 356.275-1, da Secretaria de Administração, para responder pelo expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 08 a 22 de julho de 2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares. Nº 6533 - Designar ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO, matrícula
observadas as teses fixadas no julgamento final do RE 870.947, de relatoria do Ministro Luiz Fux. Mantenho a verba honorária fixada, à mingua de insurgência autoral. Os valores já pagos na via administrativa deverão ser integralmente abatidos do débito. Ante o exposto, nego provimento à apelação do INSS e dou parcial provimento à remessa oficial para fixar os juros de mora nos termos da fundamentação supra, explicitando os critérios de incidência da correção monetária. Mantida,
Recife, 6 de junho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CABRAL DE OLIVEIRA; 9502700 / SERGIO DA SILVA SILVEIRA; 9502750 / JOHN ROGERIO ANGELIM DE LIMA; 9502769 / JOSE ADEILDO RODRIGUES; 9502777 / ADALBERTO JOSE DA SILVA NETO; 9502823 / JOSE FERNANDO DA SILVA; 9502831 / CARLOS ANDRE DA SILVA; 9502866 / GRACILIANO PAULA DE LIRA; 9502882 / JAILTON JOSE DE ARAUJO; 9502963 / GEORGE DE LIMA BARBOSA; 9502998 / ADRIANO MAXIMINO PEDROSO; 9503021 / MARCIO SERAFIM DOS SANTOS;