DOEPE 01/08/2019 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de agosto de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Nº 6532 - Designar JOSEILSON ALBUQUERQUE DE FRANÇA, matrícula nº 356.275-1, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência Geral de Serviços Corporativos do Estado, da referida Secretaria, no período de 08 a 22 de julho de 2019,
durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6533 - Designar ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO, matrícula nº 19.928-1, do Instituto de Recursos Humanos
do Estado de Pernambuco - IRH, para responder pelo expediente da Presidência, do referido Instituto, no período de 10 a 24 de julho de
2019, durante ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
N° 6534 - Designar ANA PAULA MORAIS DO ESPIRITO SANTO, matrícula nº 318.680-6, da Secretaria de Administração, para
responder pelo expediente da Gerência de Cadastro de Fornecedores, Materiais e Serviços do Estado, da referida Secretaria, no período
de 17 a 31 de julho de 2019, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6535 - Designar JOEL DE JESUS LIMA SOUSA JÚNIOR, matrícula nº 299.606-5, da Secretaria de Administração, para responder
pelo expediente da Gerência de Frota do Estado, da referida Secretaria, no período de 19 de julho a 02 de agosto de 2019, durante
ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6536 - Designar TACIANA DE CASTRO GONÇALO DA SILVA, Procuradora do Estado, matrícula nº 188.048-9, para responder pelo
expediente da Procuradoria de Apoio Jurídico-Legislativo ao Governador, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 29 de julho a
12 de agosto de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6537 - Designar SALUSTIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 196.700-2, para responder pelo expediente da
Assessoria da Chefia Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 01 a 15 de julho de 2019, durante
ausência do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6538 - Designar JOSE SERGIO DE OLIVEIRA MOURA, matrícula nº 208.145-8, para responder pelo expediente da Diretoria Integrada
do Interior 1, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 08 a 22 de julho de 2019, durante ausência
do seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6539 - Designar JAIRO DE OLIVEIRA MARINHO, matrícula nº 213.915-4, para responder pela expediente da Gerência de Controle
Operacional do Interior 2, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 08 a 22 de julho de 2019, durante
a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6540 - Designar PAULO ANDRE FURTADO DA SILVA, matrícula nº 272.525-8, para responder pelo expediente do Departamento
de Repressão ao Crime Organizado, da Polícia Civil de Pernambuco, da Secretaria de Defesa Social, no período de 15 a 29 de julho de
2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6541 - Designar JAMERSON BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 328.409-3, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, para
responder pelo expediente da Diretoria de Orientação ao Gestor e Informações Estratégicas, da referida Secretaria, no período de 17 de
julho a 15 de agosto de 2019, durante a ausência de sua titular, em gozo de licença prêmio.
Nº 6542 – Designar JANAINA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula nº 279.847-6, da Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH, para
responder pelo expediente da Diretoria de Controle de Fontes Poluidoras, da referida Agência, no período de 01 a 10 de julho de 2019,
durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6543 - Designar JOSÉ LUIS SAID COMETTI, matrícula nº 277.619-7, da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, para responder
pelo expediente da Diretoria Técnica Ambiental, da referida Agência, no período de 15 a 19 de julho de 2019, durante ausência do seu
titular, em gozo de férias regulamentares.
Nº 6544 - Designar, para complementação de mandato, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e
alterações, na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2013, e alterações, na Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 16 de julho de 2009, como representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco
- SINTEPE, PAULO UBIRATAN VIERA DA SILVA, na qualidade de titular, em substituição JOSÉ MARTINS DA SILVA, e EDITE JOVINO
DO NASCIMENTO, na qualidade de suplente, em substituição JOSÉ ELISOMAR DA SILVA CARDOSO.
Nº 6545 - Designar, para complementação de mandato, de acordo com o disposto na Lei nº 11.894, de 11 de dezembro de 2000, e
alterações, na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2013, e alterações, na Lei nº 14.272, de 21 de março de 2011, e na Resolução/
CD/FNDE nº 26, de 16 de julho de 2009, como representante dos Povos Indígenas – Sociedade Civil, LUANA RODRIGUES DE SOUZA,
na qualidade de suplente, em substituição JOSÉ ROMILDO FRANÇA DE SIQUEIRA.
Nº 6546 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM JOÃO ROBERTO
LEMOS DE ARRUDA, matrícula nº 28880-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Ano XCVI • NÀ 144 - 9
Nº 6563 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MIRKO DA
SILVA NETO, matrícula nº 950079-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6564 - Promover ao Posto de Tenente-coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Major PM EUDES LOPES DE
SOUZA, matrícula nº 31.842-6, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6565 - Promover ao Posto de Primeiro Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Segundo Tenente PM MARIA
JOSE DE SOUZA, matrícula nº 24.431-7, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6566 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARIA FÁTIMA
DA SILVA, matrícula nº 22.937-7, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6567 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ANTONIO
SALES DE ALHEIROS NETO, matrícula nº 22.972-5, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6568 - Promover ao Posto de Primeiro Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Segundo Tenente PM
PM OLIVEIRA SANTOS DA SILVA, matrícula nº 30.051-9, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6569 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOÃO
ALBERTO CABRAL CORREIA, matrícula nº 920.332-0, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 59, de 05 de julho de 2004.
Nº 6570 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM JOSÉ MARCOS DOS
SANTOS, matrícula nº 31355-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6571 - Promover ao Posto de 1º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o 2º Tenente PM SEVERINO MARCELO
DOS SANTOS, matrícula nº 920111-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6572 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Subtenente PM MARIA BETÂNIA DA
SILVA, matrícula nº 29423-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6573 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM GILSON LIMA
RIBEIRO, matrícula nº 29581-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6574 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM WILLAMS NUNES
DUARTE, matrícula nº 30063-2, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6575 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROBERTO JOSÉ DA
COSTA LIMA, matrícula nº 31089-1, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6576 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ANTONIO VICENTE
DE PAULA JÚNIOR, matrícula nº 30139-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6577 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ALDENIZIO JOSÉ DA
SILVA, matrícula nº 31236-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6578 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM EDNALDO DA SILVA
GOMES, matrícula nº 31540-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6579 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ ANTONIO
GOMES DE SOUZA, matrícula nº 920009-6, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6580 - Submeter a Conselho de Justificação, nos termos do § 2º do artigo 3º da Lei nº 6.957, de 03 de novembro de 1975, atendendo
proposta do Secretário de Defesa Social através do Ofício nº 826/2019 - GAB/SDS/GGAJ, de 15 de julho de 2019, do Tenente Coronel
RRPM VALMIR DA SILVA FERREIRA, matrícula nº 15.031-2, com base no que preconizam as alíneas “b” e “c” do inciso I do artigo 2º da
Lei Federal nº 5.836, de 05 de dezembro de 1972.
Nº 6581 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de OURO, com 03 (três) estrelas (MTS-3), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso III do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Policias Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Segundo Tenente PM Mat. 28.544-7 ANDRÉ BELARMINO DE SOUZA;
Nº 6547 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Tenente-Coronel PM DOMINGOS
LINDOSO DA SILVA LORENA, matrícula nº 920.488-1, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Subtenentes PM Mat. 29.904-9 GERALDO SEVERINO DA SILVA, 30139-6 ANTÔNIO VICENTE DE PAULA JÚNIOR;
Nº 6548 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM IVAN GOMES MARTINS,
matrícula nº 29.787-9, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Segundos Sargentos PM Mat. 25.401-0 MARCOS ANTÔNIO TOMAZ ROSENDO, 25.966-7 VALTER FERREIRA DA SILVA, 29.325-3
SINVAL ALVES DE MELO JÚNIOR, 29.333-4 GEOVÁ URSULINO DOS SANTOS, 29.778-0 FRANCISCO EUDES FERREIRA, 29.817-4
SÍLVIO TEIXEIRA DE SOUZA.
Nº 6549 - Promover ao Posto de 2º Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM HERMINIO INACIO
DA COSTA, matrícula nº 31.403-0, com base no art. 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.103-5 JOSINALDO DE SOUZA BRITO.
Nº 6550 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Ten Cel PM JOSÉ ALEX SANDRO SILVA
BEZERRA, matrícula nº 930016-3, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6551 - Promover ao Posto de Ten Cel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Major PM MARIA LUCIANA SOUZA DE
AMORIM, matrícula nº 940515-1, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6552 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM ADELSON PESSOA LINS,
matrícula nº 30690-8, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6553 - Promover ao Posto de Major PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Capitão PM JOSÉ CARLOS COSTA
CARVALHO, matrícula nº 910349-0, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6554 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM CLEBSON
INÁCIO VIEIRA, matrícula nº 30157-4, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6555 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ
FLORISNALDO NEVES DA SILVA, matrícula nº 920581-0, tendo em vista o artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6556 - Promover ao Posto de Coronel PM, quando de sua transferência para a inatividade, a Tenente Coronel PM ANIRCE DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI LIBORIO, matrícula nº 980070-0, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6557 - Promover ao Posto de Primeiro Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Segundo Tenente PM
FRANCISCO ROMERO DA SILVA, matrícula nº 920027-4, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6558 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSAMIR
LOPES DA SILVA, matrícula nº 24836-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6559 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JAILSON
CARNEIRO TEIXEIRA, matrícula nº 25551-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6560 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM JOSÉ
HONÓRIO DA SILVA FILHO, matrícula nº 27621-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Nº 6582 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Majores PM Mat. 930.022-8 ANTÔNIO FERNANDO BARBOSA E SILVA, 930.315-4 HERONILDO JOSÉ PAULINO DA SILVA, 930.3243 WESTERLEY RIBEIRO DA SILVA, 980.008-5 LEONARDO JOSÉ DE SANTANA DA LUZ, 980.013-1 LINDOVAL RIBEIRO DA SILVA
JÚNIOR, 980.027-1 FLÁVIO RIBEIRO FERRAZ GOMINHO, 980.095-6 MÔNICA GOMES PINTO, 980.097-2 AIDA DE BARROS
CAVALCANTI;
Capitão PM Mat. 930.990-0 SÍLVIO JOSÉ DA SILVA;
Subtenentes PM Mat. 990.242-2 ORLANDO DO NASCIMENTO, 990.273-2 JOSÉ ADRIANO ALVES;
Primeiros Sargentos PM Mat. 980.532-0 ROGÉRIO ALEXANDRE SILVA DE ARRUDA, 980.660-1 JATANIEL BENÍCIO BATISTA,
990.163-9 ADIR REGIS DO NASCIMENTO;
Segundos Sargentos PM Mat. 29.333-4 GEOVÁ URSULINO DOS SANTOS;
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.103-5 JOSINALDO DE SOUZA BRITO, 30.511-1 ROBSON BENTO DA SILVA, 950.336-6 MARCOS
ALBERTO BARBOSA DE FARIAS, 950.401-0 LUCIANO AVELINO DA SILVA, 950.409-5 JORGE BARRETO DE ASSUNÇÃO JÚNIOR,
950.876-7 HUMBERTO CALDAS DA SILVA, 950.948-8 ITAMAR MIGUEL DA SILVA, 980.648-2 CÍCERO ALVES DE CARVALHO, 980.6776 PAULO ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA, 990.100-0 CRISMAURO FREITAS VASCONCELOS, 990.104-3 CICERO FÁBIO RIBEIRO
DOS SANTOS, 990.156-6 HERON RODRIGUES DE SOUZA, 990.190-6 GLEDSON BATISTA MARQUES, 990.248-1 JOSENALDO
JOSÉ VICENTE, 990.270-8 ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA.
Nº 6583 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Major PM Mat. 980.095-6 MÔNICA GOMES PINTO;
Capitão PM Mat. 106.264-6 GABRIELA ALMEIDA FRAZÃO MACIEL;
Nº 6561 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM ROBERTO
JOSÉ SIMÕES, matrícula nº 31432-3, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Segundos Sargentos PM Mat. 105.569-0 WAGNERMONT LIMA PEREIRA SANTOS, 106.293-0 EDENIL ALBINO SOARES JÚNIOR;
Nº 6562 - Promover ao Posto de Segundo Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM MANOEL
FRANCISCO SALMENTO FILHO, matrícula nº 31914-7, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 059, de 05 de julho de 2004.
Terceiros Sargentos PM Mat. 30.511-1 ROBSON BENTO DA SILVA, 950.336-6 MARCOS ALBERTO BARBOSA DE FARIAS, 950.401-0
LUCIANO AVELINO DA SILVA, 950.948-8 ITAMAR MIGUEL DA SILVA;