Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1290 1177 133 - 0002709-48.2004.8.26.0493 - Apelação - Regente Feijó - Relator Juvenal Duarte - Apelante: Cristiano Júnior Silva dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Samuel Cavalheiro (OAB: 230959/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 404) 13 - 0002726-41.2011.8.26.0137 - Apelação - Cerquilho - Relator P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 209 74516/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002054-15.2011.8.26.0531; Apelação; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 531.01.2011.002054-1/000000000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Mateus Rodrigues e Silva; Advogada: Maria Elisabeth Martins Scarpa (OA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1496 240 0733899-56.2006.8.26.0577; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 073389956.2006.8.26.0577; Assunto: Falsificação de documento público; Apelante: Fabio Inacio Bezerra; Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 1947 OAB/SP nº.:254845; M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2010.000617-0/000000-000 - Controle nº.: 000073/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO FRANCISCO - Fls.: - Vistos. Defiro o pleito formulado pela defesa e redesigno a audiência para o próximo dia 10 de m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1482 Processo nº.: 0001922-87.2010.8.26.0370 (370.01.2010.001922-9/000000-000) - Controle nº.: 000169/2010 - Partes: Justiça Pública X SILVIO ROBERTO RIBEIRO DE LIMA - Fls.: 859 - (defesa apresentar alegações finais no prazo legal) - Advogados: MARCOS TADEU DE SOUZA - OAB/SP nº.:89710; SILVIO ROBERTO RIBEIRO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1131 2005 370.01.2012.000379-0/000000-000 - nº ordem 181/2012 - Mandado de Segurança - FELIPE BALIEIRO TASSANI X SECRETÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MONTE AZUL PAULISTA - Fls. 33 - PODER JUDICIÁRIO Estado de São Paulo Comarca de Monte Azul Paulista FORUM DESEMBARGADOR OCTAVIO STUCCHI Rua Floriano Peixoto n.515

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 355 (OAB 218502/SP), WELLINGTON PAULO (OAB 304949/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NOEMY STRACIERI FERREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0516/2018 Processo 0001626-60.2016.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Ant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 1642 Autor do Fato:CARLOS EDUARDO DA PALMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara M. Juiz FÁBIO FERNANDES LIMA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 370.01.2004.003361-5/000000-000 - Controle nº.: 000295/2004 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. S. - Fls.: 273 - (consta ofício d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 894 2183 suspendendo decurso de seu prazo para recurso, fazendo com que sua apelação supra referida seja intempestiva.Certifique a Serventia o trânsito em julgado para o acusado e seu defensor.Estando o recurso interposto pelo M.P. (fls.584/585) devidamente processado, cumpra a Serventia integralmente o despacho d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 1907 Dr. Cláudio Silvério Alves, comunicando a designação do dia 16.07.2011, às 09:00 horas, no Ambulatório de Saúde Mental de Barretos-SP, na Avenida 17 n. 1152, entre avenidas 26x28 Centro) - Advogados: ANTONIO JOSE DE SIQUEIRA - OAB/SP nº.:49843; Processo nº.: 370.01.2010.001971-4/000000-000 - Controle n�