Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1046 liminar para imediato fornecimento de medicamento denominado Solvadi (Sofosbuvir) e Olysio (Simpeprevir) em virtude de sofrer de hepatite crônica viral, conforme relatório médico. 2.Nesta esteira, para análise dos requisitos legais do artigo 273 do Código de Processo Civil, por primeiro, determino a remessa dos pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3491 PINOTI (OAB 247566/SP) Processo 0006905-75.2018.8.26.0168 (processo principal 1000975-59.2018.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juliana Botasso de Almeida - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos... Ante a inércia da parte exequente, presume-se a satisfação tác

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 3321 conclusos para extinção. Int. Dracena, 27/02/2020. ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: PÉRISSON LOPES DE ANDRADE (OAB 192291/SP) Processo 0006113-87.2019.8.26.0168 (processo principal 1001363-25.2019.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 1144 - - Itamar Servo Silva - Diretor do Departamento de Despesa de Pessoal do Estado de São Paulo - - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante disso, JULGO EXTINTO O FEITO, SEM APRECIAÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, VI DO CPC. Sem custas e sem incidência de honorários. PRIC - ADV: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1179 1270 Nº 0046066-64.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Elizabeth Hermenegilda Ferreira (Justiça Gratuita) Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Cristina Cotrofe - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3051 depositado à fl. 18. Assim sendo, JULGO EXTINTA a presente EXECUÇÃO FUNDADA EM TÍTULO JUDICIAL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARCUS FRAZÃO FROTA em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2734 4646 décimos por cento) ao mês, enquanto a meta da taxa Selic ao ano, definida pelo Banco Central do Brasil, for superior a 8,5% (oito inteiros e cinco décimos por cento) ou 70% (setenta por cento) da meta da taxa Selic ao ano, mensalizada, vigente na data de início do período de rendimento, enquanto a meta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 3052 Processo 0006440-66.2018.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Monica Faveri da Silva Souza Aguarde-se decisão no incidente de cumprimento de sentença. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA VERGINASSI (OAB 190564/ SP) Processo 0006674-48.2018.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 778 1059 Nº 990.10.246817-8 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Urca Urbano de Campinas Ltda - Apelado: Transurc Associaçao das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Campinas - Apdo/Apte: Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas Emdec S/A - Magistrado(a) Francisco Vicente Rossi - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 51

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2824 3227 (s), no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1023, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), CRISTINA APARECIDA VIEIRA VILA (OAB 235774/ SP) Processo 1001282-76.2019.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cí