55 resultados encontrados para itamar servo silva - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1008 Processo 1014870-83.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Comércio Ambulante - Neusenice de Jesus Soares Subprefeito da Subprefeitura Sé - Vista ao Ministério Público. - ADV: VIVIANE TERESA HAFFNER GASPAR ANTONIO (OAB 137657/SP), JOSE HUDSON DE DEUS BARRETO (OAB 88733/SP), ERNANDE DE SOUZA RUVENAL (OAB 1044/AC) Pro
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 927 1136 grupos profissionais e econômicos). Daí porque, não é possível falar-se em hierarquia das leis trabalhistas, mas sim em hierarquia de normas jurídicas, compreendendo-se, por estas, todos os tipos de normas, ou seja: as estatais e não-estatais. E complementa que, por ser o direito do trabalho destinado a resolver as re
Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 2375 o que entender de direito em termos de prosseguimento, sob pena de em assim não o fazendo ser o silêncio interpretado como integralmente satisfeita a obrigação e o processo extinto e arquivado, nada mais podendo reclamar. Int. Dracena, 12 de maio de 2020 ALINE TABUCHI DA SILVA Juiz(a) de Direito - ADV: WELLI
Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 3085 (LJF), bem como o valor da causa não ultrapassa os sessenta salários mínimos (art. 2º, caput, in fine). Também a causa de pedir não está excluída pelo art. 2º, § 1º, I a III. Dessa forma, admissível o processamento da presente. Como a legislação estadual não permite, infelizmente, a prática de