Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3881 Portela (OAB: 91263/MG) - Clissia Pena Alves de Carvalho (OAB: 76703/MG) Nº 1008640-48.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Cristiane Santos Bispo - Recorrido: Direcional Engenharia S/A e outro - Magistrado(a) Rodrigo Pares Andreucci - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3328 Nº 1010534-93.2020.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Edenilton Aparecido Giovanetti - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Magistrado(a) Heloisa Margara da Silva Alcântara - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3330 Nº 1016054-97.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Bruno Cruz de Santana e outro - Recorrido: Direcional Engenharia S/A - Recorrido: Qrtz5 Incorporações de Imóveis Spe Ltda - Magistrado(a) Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Deram provimento em par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3312 À SATI. COMPROVAÇÃO PELAS REQUERIDAS DA EFETIVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORÁRIAS REFERENTE AO REGISTRO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA E ITBI RELACIONADOS À UNIDADE ADQUIRIDA PELA AUTORA. CUSTEIO DA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE À REGULARIZAÇÃO DO IMÓVEL E PAGAMENTO DE ITBI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3140 NA MEDIDA EM QUE, EM CASO DE MORA, POSSIBILITA A RETOMADA DO BEM. PAGAMENTO DE ITBI QUE CABE À AUTORA, DE FORMA QUE A CONSTRUTORA DEVE SER RESSARCIDA. VALOR EXCEDENTE QUE DEVE SER DEVOLVIDO. RECURSO DA AUTORA PROVIDO, DETERMINANDO-SE A DEVOLUÇÃO DO VALOR DE R$ 1.529,40. - Advs: Claudio Cesar Juscelino Fur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3932 POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SÃO PAULO, À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 689/92 E DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, É DE NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL”, NEGANDO A EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL - DECISÃO AGRAVADA, ENTÃO, APLICOU O DISPOSTO NO ARTIGO 1.030, I, “A”, DO CPC, QUE ESTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 3474 FIDUCIÁRIA EM GARANTIA E À EXTRAÇÃO DE CERTIDÃO - NO PRESENTE CASO COMPROVADAS AS FLS. 253, 255 E 267/268. NO ENTANTO, AS CUSTAS DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS VINCULADAS AO CANCELAMENTO DA HIPOTECA DEVEM SER QUITADAS PELAS PROMITENTES VENDEDORAS, PORQUE SE TRATA DE PROVIDÊNCIA DE SEU EXCLUSIVO IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4111 Colégio Recursal RETIFICAÇÃO Nº 1015811-90.2020.8.26.0451/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Piracicaba - Embargante: Eduardo Araujo Duarte dos Santos e outro - Embargado: Bortoleto & Bortoleto Imóveis Ltda - Embargado: Gilton Gomes Magistrado(a) Rogério de Toledo Pierri - Rejeita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3879 COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO, COM A CONDENAÇÃO DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, BEM COMO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS EM 10% DO VALOR DA CONDENAÇÃO, OBSERVADA A GRATUIDADE, NOS TERMOS DO ARTIGO 98, PARÁG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3139 Nº 1004449-57.2021.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) - Recorrida: Sonia Cristina Ramos - Recorrido: Decolar.com Ltda - Magistrado(a) Rogério Sartori Astolphi - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - �