44 resultados encontrados para itcmd. p.e int. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1873 dos autos ao autor para: ( X ) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: MARIA APARECIDA BORGES DO AMARAL (OAB 255854/SP), MARIA CARLINA DOS SANTOS (OAB 296501/SP) Processo 1011948-80.2014.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.A. - M.J.S.P
Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 2156 o qual será analisado oportunamente pela Egrégia Superior Instância, quando do julgamento de eventual recurso de apelação. No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: EDISON GOMES DOS SANTOS (OAB 340404/SP) Processo 1013909-56.2014.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Exec
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1727 1727 de cinco dias, o item 2 de fls.56. P.e Int. - ADV: DEBORAH SABRINA VITORETTI (OAB 267110/SP) Processo 4011830-87.2013.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J. P. A. de C. e outro e outro - J.R.A. - R.B.C. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (dez
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1867 SP) Processo 1017051-68.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Exoneração - W.A.S. - 1-Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, anote-se. 2-CITE-SE a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para os atos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial que segue anexa, através de Oficial d
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2265 Processo 1000003-62.2015.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Revisão - G.V.M.B. - Vistas dos autos ao autor para: ( X ) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. Fls. 80/81. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RS (OAB 999999/SP) Processo 1000003-62.2015
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2274 Processo 1028345-83.2015.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - C.H.G.S. - Tendo em vista que o título executivo judicial foi constituído perante a E. 1ª Vara da Família desta Comarca de Osasco, determino que a presente ação de execução, fundada naquele
Disponibilização: sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1799 2844 os alimentos provisórios já fixados às fls. 41 (50% do salário mínimo por mês). Expeça-se ofício à empregadora do réu para o desconto da pensão alimentícia, com urgência. Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO LUCENA RIBEIRO (OAB 221690/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 716 641 CAJADO DE OLIVEIRA (OAB 17000/SP), LEONILDA DA SILVA PEREIRA (OAB 76641/SP) Processo 001.09.110044-6 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Salome dos Santos Albino - Benedito Albino - Providencie a inventariante a regularização da situação cadastral do Espólio perante a Receita Federal, juntando-se posteriormen
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1940 advogado, inclusive advertido de que sua omissão nesse prazo implicará em sua revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pela autora em sua inicial. Devo consignar que ambas as partes são portadoras de necessidades especiais , precisando de interprete especialista em Libras. Pelo (a) Sr. (a) Concili
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1993 DE MORAES ALMEIDA RIBEIRO (OAB 107964/SP), ELIANE BASTOS MARTINS (OAB 301936/SP), ANDRÉ EDUARDO DA SILVA (OAB 225581/SP) Processo 1009965-12.2015.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.O.B. - M.E.B. - Vistos. 1. Em preparação ao saneador, concedo às partes o prazo de 10 (d