44 resultados encontrados para itcmd. p.e int. - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2083 do salário mínimo vigente, no caso de trabalho sem vínculo ou desemprego, o que restou demonstrado, consoante documento de fls. 17. O autor paga atualmente à título de pensão alimentícia para o requerido e para sua outra filha, o valor equivalente a 42% de seus rendimentos líquidos, pois que exerce a
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1825 DA SILVA e ANDRÉIA FELIX DE SOUZA SILVA, e julgo extinto o processo com a apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Determino que a Serventia certifique o trânsito em julgado da presente decisão, o qual se opera desde logo pela falta de interesse recursal. ESTA S
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 1813 Processo 1005364-60.2015.8.26.0405 - Homologação de Transação Extrajudicial - Exoneração - C.V. e outro - Estando preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO, por sentença, o acordo informado pelas partes às fls. 01/02 e, em consequência, julgo extinto o processo, o que faço com fundamento no artigo 26