Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1932 Registra-se que ao longo da tramitação do feito, foram celebrados Executados, os quais serão analisados por itens distintos com a contemplando o créditos de substituídos processuais na medida da finalidade de assegurar clareza, registrando que, para fins de limitação dos bloqueios, tendo sido certificados nos autos a exemplo admissibilidade, em nome dos princí

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9082 (fls. 231/235). Não foram apontados eventuais vícios reais capazes . agentes biológicos - insalubridade de grau médio (Anexo n.º 14 - de invalidá-los como meio de prova. O valor probatório dos AGENTES BIOLÓGICOS, da NR 15, da Portaria 3.214/78 do documentos será apreciado por ocasião da análise dos pedidos, à Ministério da Economia/Secretaria Especial de P

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9073 sangues, ossos, couros, pelos e dejeções de animais portadores de rescisórios e pagamento das parcelas ocorreram até mesmo antes doenças infectocontagiosas, incluindo a brucelose. Tanto é assim, do término efetivo do contrato de trabalho, não se podendo falar em que a norma oficial classifica as duas condições de trabalho em aplicação de multa à reclamada�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 1578 N. 9.619/98. HIPÓTESE EM QUE A RÉ NÃO DECLINOU O NÚMERO TOTAL DE PEÇAS VENDIDAS. COMPROVAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE DEZENAS DE ITENS DISTINTOS COM A MESMA ESTAMPA, COM OMISSÃO DELIBERADA DA REQUERIDA ACERCA DA QUANTIDADE VENDIDA POR ITEM. ILÍCITO LUCRATIVO QUE MERECE REPRIMENDA, MEDIANTE FIXAÇÃO DE INDENIZAÇÃO QUE SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1983 869 Processo 1002767-56.2015.8.26.0070 - Interdição - Tutela e Curatela - E.M.S. - E.M.S. - Concedo os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se e observe-se. Tendo em vista a anuência do Ministério Público e o documento juntado às fls. 10, DEFIRO à requerente o encargo de curadora provisória da i

Poder Executivo ● 30/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo diploma legal; considerando as conclusões da ementa da manifestação técnica contábil da assessoria especializada do CATE; considerando que o desmembramento do quanto inicialmente reconhecido na quantia de R$ 5.228,13 referente ao período fiscal de maio/2009 (despacho de fls. 237), tal não se enquadra no acolhimento da caducidade, face a aplicação da regra do ar. 173, I, do CTN, cuja parcela se soma