Seção II ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EDENTE A PRETENSAO ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA ALAN HERBERT RODRIG UES DA SILVA, EM RELACAO AO DELITO DE VIOLACAO DE DOMICILIO, PARA ABSOLVE-LO DA IMPUTACAO, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 386, V II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOUTRO GIRO, A PROPOSTA PREENCHE OS REQUISITOS PREVISTOS NA LEI N 9.099/95 COMBINADA COM A LEI N 11.340/06. ASSIM, HOMOLOGO, POR SENTENCA, A TR

Seção II ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 ACUSADO : EDIVALDO CARVALHO DE OLIVEIRA RAFAEL OLIVEIRA BISPO VITIMA : PAULA REJANE DE OLIVEIRA RODRIGUES ADV ACUS : 19122 GO - UBIRACI VIEIRA JUNIOR 26716 GO - MILENE VIEIRA SILVA DESPACHO : VISTOS E ETC. VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO DE LESAO CORPORAL. O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A DESCLASSIFICACAO DO DELITO DE LESA O CORPORAL PELA CONTRAVENCAO PENAL DE VIAS DE FA

Seção II ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 ISCIPLINAR PENAL SALA 123, 1 ANDAR, NO FORUM CRIMINAL DE GOIANIA, LOCALIZADO NA RUA 72, QUADRA C 15/19, JARDIM GOIAS, PROXIMO AO E STADIO SERRA DOURADA) PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA PENA RESTR ITIVA DE DIREITO ORA APLICADA, ENCAMINHANDO UMA COPIA DESTA ATA. REGISTRE-SE PARA OS FINS DO ARTIGO 76, 4, DA LEI N 9.099/95. PUBL IQUE-SE. INTIMEM-SE.. NADA MAIS HAVENDO. NR.

Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 AUTOS. GOIANIA, 28 DE JULHO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 139340-97.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1103 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : MARCIO SANTANNA VAZ VITIMA : DANIELA AZEVEDO PIRES DE CASTRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA PRELIMINAR / TRANSACAO PENAL AOS 2 DE AGOSTO D E 2017, NA SALA DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO DE VIOLENCIA D

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ER PROCESSADAS NA FORMA DOS ARTIGOS 95 A 112 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CASO NAO SEJA APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO CITADO, OU O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR ADVOGADO, REMETAM-SE OS AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, PARA PATROCINAR A DEFESA DO ACUSADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396-A DA LEI N 11.719/2008. CON STE NO MANDADO QUE CASO O DENUNCIADO NAO SEJ

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 QUITA JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA DEFENSOR PUBLICO: DANIE L BOMBARDA ANDRAUS NR. PROTOCOLO : 419945-17.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1824 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : THIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA VITIMA : DEBORA DE SALES DIAS ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO CRIMINAL PROTOCOLO: 201504199450 (419945-17.201

Seção II ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 ICACAO DO DELITO DE LESAO CORPORAL PELA CONTRAVENCAO DE VIAS DE F ATO. A DEFESA RATIFICOU O PEDIDO MINISTERIAL. III) APRESENTOU PRO POSTA DE TRANSACAO PENAL, QUE FOI ACEITA PELO AUTOR DO FATO E SEU DEFENSOR. RELATEI. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSA O ADUZIDA NA DENUNCIA CONTRA OS ACUSADOS, EM RELACAO AO DELITO DE VIOLACAO DO DOMICILIO, PARA ABSOLVE-LO DAS