Judiciário ● 04/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1718/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Maio de 2015 570 obrigacional, pois referem-se, em verdade, à exata satisfação pagar elencadas na peça exordial, tudo na forma da dos interesses envolvidos na obrigação assumida, por força da fundamentação supra que a este dispositivo se integra para boa-fé contratual." - (STOLZE, Pablo Gagliano e PAMPLONA todos os efeitos legais e formais. FILHO, Rodolfo in Novo Curso de Di

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Goiânia - GO, 14 de Maio de 2018. 3331 exercício do constitucional direito de ação, consoante prevê o artigo 17 da Lei Processual Civil. Pois bem. Da análise dos autos, verifico que a impetrante, conquanto instada a DANILO CUNHA DINIZ manifestar seu interesse no prosseguimento do feito, conforme despacho ID cea99c7, quedou-se silente. Sendo assim, tenho por configurada

Judiciário ● 31/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1803/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2015 1939 Tribunal. engenheiro eletricista; que o reclamante "como empresa Elcop" As folhas citadas (ID) referem-se à versão PDF gerada em ordem exerceu a função de gerente regional; que na verdade o reclamante crescente no sistema PJE, referência esta a ser subentendida como fazia consultoria nos contratos CELG e CEB"; (...) que o sócio do regra. reclamante na empres

Judiciário ● 07/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1891/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 registrado e pago. O Juízo "a quo" indeferiu o pedido de horas extras, sob 370 reclamante apenas confirmou a jornada declinada na inicial ao depor: "(...) que todos os eletricistas da CREDNEW como o da o seguinte fundamento: SPHERA trabalhavam até as 21h com 01 hora de intervalo; que era "(...) regra para todos os eletricistas da CREDNEW como o da SPHERA A presunção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1622 Carlos de Almeida Zanini - Agravado: Jucelino Souza de Novais Junior e outros - Magistrado(a) Maurício Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU OS PEDIDOS DE PENHORA DOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1226 1923 Processo 0030907-56.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Lourdes de Souza Cassiano - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Proc nº 1720/2012 Vistos. A autora apesar de aposentada tem renda mensal declarada de R$ 4.000,00 (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 1627 na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. São José dos Campos, 06 de junho de 2012. - ADV: LEA SILVIA G P DE S P DE OLIVEIRA (OAB 100418/SP) Processo 0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2025 665 julgados”. Portanto, deixo de conhecer do presente recurso, determinando sua redistribuição à 8ª Câmara de Direito Privado, já preventa. Int. São Paulo, 9 de dezembro de 2015. Campos Petroni Relator - Magistrado(a) Campos Petroni - Advs: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 3423 junto à Receita Federal em nome do “de cujus”; - As cópias do testamento devidamente registrado, se houver. - A certidão acerca da existência ou não de dependentes habilitados junto ao órgão previdenciário, no caso de haver pedido de levantamento de valores previstos na Lei 6.858/80. - Certidão ac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1083 adequada. De acordo com o artigo 1.102-A do Código de Processo Civil, “a ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel”. Comentando esse dispositivo legal, Nelson Nery Júnior e R