Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1732 124 na forma do artigo 46, ambos do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas restritivas de direitos, sendo a primeira consistente em prestação de serviços à comunidade, à razão de 01 (uma) hora de tarefa por dia de condenação, conforme aptidões do Réu, serviços estes que deverão ser pres

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2038 415 os indispensáveis à subsistência, quando a situação de necessidade resultar de culpa de quem os pleiteia.Art. 1.695. São devidos os alimentos quando quem os pretende não tem bens suficientes, nem pode prover, pelo seu trabalho, à própria mantença, e aquele, de quem se reclamam, pode fornecê-los, sem desfalque do ne

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2320 428 DE MORAES LIMA (OAB 11262/AL) - Processo 0700268-96.2018.8.02.0051 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - AUTORA: A.L. - RÉU: J.H.S. - Autos n° 0700268-96.2018.8.02.0051 Ação: Procedimento Ordinário Autor: Ariana de Lima Réu: José Henrique da Silva DESPACHO Intime-se pessoalmente a parte autora para regu

Poder Executivo ● 03/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Cb QBMG-1 940451-1 WANDERLEY JOÃO DE LEMOS; Cb QBMG-1 940452-0 ABEL JOSÉ DA SILVA; Cb QBMG-1 940453-8 JÚLIO CÉSAR DE SOUZA ARAÚJO; Cb QBMG-1 940454-6 JOSÉ ADRIANO MORAIS DE MELO; Cb QBMG-1 940455-4 ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA; Cb QBMG-1 940457-0 DAVY WALTERKLAY NASCIMENTO; Cb QBMG-1 940458-9 FLÁVIO HENRIQUE DE BARROS; Cb QBMG-1 940459-7 FLÁVIO ALEXANDRE DOS SANTOS; Cb QBMG-1 940460-0 EDUARDO RAMOS SOA

Poder Executivo ● 26/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de novembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DISPENSA DE ESTÁGIO PROBATÓRIO Ano XCVIII • NÀ 223 - 11 Cabos PM PAULO SÉRGIO GUEIROS DO NASCIMENTO, REGINALDO ALVES DA SILVA e MIRIAN DO NASCIMENTO ROCHA, e da Soldado PM LINDINALVA RAMOS BRITO, da referida Secretaria, para participarem da Selection Assistance and Assessment Team SAAT, na cidade de Brasília - DF, no período de 12 a 18 de dezembro de 2021, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

Poder Executivo ● 18/10/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art. 45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei