DOEPE 18/10/2017 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 18 de outubro de 2017
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE Nº 053, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições, de acordo com o disposto no art. 40, §9º, da Constituição Federal de 1988; no art. 94, da Lei Federal nº 8.213/91; no art.
45, da Lei Complementar Estadual nº 28/00, bem como no art. 92, I e II, da Lei Estadual nº 6.123/68, RESOLVE: autorizar a anotação de
tempo de serviço do servidor a seguir relacionado, conforme despacho proferido pela Gerência de Gestão de Pessoas – GGP:
SIGEPE Nº
A2030377/2017
ANOTAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO PELA CONTAGEM RECÍPROCA
NOME
MATRÍCULA
DEFIRO O TOTAL DE:
SANDRO GERVÁSIO DANTAS DE
25 (vinte e cinco) anos, 7 (sete) meses e 23 (vinte e
367.685-4
MENDONÇA
três) dias.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 024/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, o Primeiro-Sargento QBMG-1 DAVID PEREIRA DA
SILVA, Matrícula 930519-0; III – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de julho de 2017; IV – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 025/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SUBTENENTE BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Primeiros-Sargentos: MÁRCIO BARBOSA DA
SILVA, Matrícula 940111-3 e FÁBIO JOSÉ DA SILVA BEZERRA, Matrícula 940056-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31
de agosto de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 026/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 FLÁVIA
REGINA BATISTA DE FARIAS CARDOSO, Matrícula 707207-4; DELUSE GOMES DA SILVA, Matrícula 704192-6 e FELIPE DE MELO
PEREIRA, Matrícula 707244-9; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
Ano XCIV • NÀ 196 - 11
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 ADJACI CLEMENTE
XAVIER, Matrícula 704156-0, e ANTÔNIO ISNAR PATRIOTA JÚNIOR, Matrícula 707216-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir
de 31 de agosto de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 034/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 ERALDO DE CALDAS CORDEIRO,
Matrícula 710275-5 e JOSE ELRI SANTOS DO CARMO, Matrícula 710307-7; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de julho
de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 035/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 ANDREA SOUZA DE ARAUJO,
Matrícula 710423-5; FLAVIA BATISTA DA COSTA, Matrícula 710355-7 e DIEGO RAMOS AMORIM DE VASCONCELOS, Matrícula
710214-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 036/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de CABO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Soldados QBMG-1 ELIZANGELA BERNARDO MATIAS,
Matrícula 710299-2 e PEDRO AUGUSTO PEREIRA LAGO FILHO, Matrícula 710120-1; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de
31 de agosto de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 560, DE 13 DE OUTUBRO DE 2017.
EMENTA: PROMOÇÃO DE PRAÇA EM RESSARCIMENTO DE PRETERIÇÃO
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Decreto nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c o art. 15, parágrafo único, e art. 16, inc. V, da Lei Complementar nº 134, de 23DEZ2008
(Plano de Cargos e Carreiras dos Militares Estaduais), aliado a Portaria do Secretário de Defesa Social nº 5151, de 09OUT2017,
publicada no BG/SDS nº 191, de 10OUT2017, R E S O L V E: I-Promover em Ressarcimento de Preterição à graduação de TERCEIRO
SARGENTO PM, a contar de 05 de agosto de 2017, pelo critério de antiguidade, o Cabo PM, Mat. 29991-0 / 9º BPM – FLAUBERTO
SIQUEIRA DE MELO, concluinte do CFS/2017, ficando classificado no pecúlio geral entre os Terceiros Sargentos PM Matrículas 299782/ Cicero Roberto da Silva e Mat. 30255-4 / João Batista Olegario Santos; II-Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PESSOA CAVALCANTI - CEL PM. RESP. P/ COMANDO GERAL.
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 10 DE 2017.
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 027/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de PRIMEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Segundos-Sargentos QBMG-1 GILMAR
SILVA DE ALCÂNTARA, Matrícula 798131-7 e FLAVIANO DE MORAES MELO, Matrícula 707336-4; II – Contar os efeitos desta Portaria
a partir de 31 de agosto de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 028/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1
EDNAZALDO DE SOUZA PINTO, Matrícula 27566-2 e JOSÉ GONÇALVES DE MELO NETO, Matrícula 930158-5; II – Contar os efeitos
desta Portaria a partir de 05 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 029/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 SEBASTIÃO
BEZERRA FERREIRA, Matrícula 31978-3, JAIRO PEREIRA DA SILVA, Matrícula 31959-7 e MANOEL MESSIAS BARBOSA, Matrícula
930824-5; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 030/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de SEGUNDO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Terceiros-Sargentos QBMG-1 EUCLIDES
BEZERRA DA SILVA JÚNIOR, Matrícula 31940-6, e GILBERTO BELMIRO CARNEIRO DE LIMA, Matrícula 930149-6; II – Contar os
efeitos desta Portaria a partir de 31 de agosto de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 031/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 JOSÉ COSTA DA SILVA,
Matrícula 798162-7 e VLADEMIR LOURENÇO VIANA, Matrícula 704029-6; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 05 de julho
de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 032/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
I – Promover à Graduação de TERCEIRO-SARGENTO BM, pelo critério de ANTIGUIDADE, os Cabos QBMG-1 ADELMO
ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA, Matrícula 704077-6, FÉLIX ROSA DE ASSIS, Matrícula 704080-6 e JOSÉ IVALDO CALDAS DA SILVA,
Matrícula 704137-3; II – Contar os efeitos desta Portaria a partir de 29 de julho de 2017; III – Publique-se.
MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA CUNHA FILHO – Cel BM
Comandante Geral
PORTARIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO GERAL Nº 033/17 – CPPBM, DE 10OUTUBRO2017
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 2º e 27 do Decreto n.º 34.681 de 12 de março de 2010,
(Regulamento da Lei de Promoção de Praças), R E S O L V E:
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 9191 - Remover ELIEL ELEOTERIO DE SANTANA, Prof. LPE, IV, D, mat. 115.288-2, para a Esc. Profª. Suzel Galiza, Limoeiro, com
200 h/a mensais de Geografia, a partir de 18.09.17. SIGEPE 05070150/17.
Nº 9192 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Ciências e Matemática, de OKITE NYRIA CAVALCANTI, Prof. LPE, II, A, mat.
250.880-0, loc. na Esc. Landelino Rocha, GRE R Sul, a partir de 10.08.17. SIGEPE 04969337/17.
Nº 9193 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de WANESSA TENORIO BEZERRA LEAO DE LIMA, Prof. LP, I, A,
mat. 377.644-1, loc. na Esc. Dantas Barreto, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 07.08.17. SIGEPE 05065244/17.
Nº 9194 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de GERONIMO DORNELAS CARNEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.6794, loc. na Esc. Pintor Manoel Bandeira, Olinda, GRE Meto Norte, a partir de 26.07.17. SIGEPE 05001131/17.
Nº 9195 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de LILIAN GABRIELA DA CONCEIÇÃO, Prof. LP, I, A, mat. 377.824-0,
loc. na Esc. Padre Dehon, Iputinga, GRE R Sul, a partir de 07.06.17. SIGEPE 04996372/17.
Nº 9196 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de História, de EDSON JOSE DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 263.048-6, loc.
na EREM Escritor José de Alencar, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 22.08.17. SIGEPE 04971846/17.
Nº 9197 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ADY MARINHO BEZERRA, Prof. LPM, III, D, mat. 172.533-5, loc. na Esc.
Senador José Ermírio de Morais, Itapissuma, GRE Metro Norte, a partir de 27.03.17. SIGEPE 05065312/17.
Nº 9198 - Remover ANA PAULA DA SILVA SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.747-7, na função de Educ. de Apoio, para a Esc. Aurea de
Moura Cavalcanti, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 16.06.17. SIGEPE 04786852/17.
Nº 9199 - Localizar CIDNEA DE VASCONCELOS, Prof. LP, IV, A, mat. 114.410-3, na função de Educ. de Apoio Pro Témpore, na Esc.
Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 30.06.17. SIGEPE 04729408/17.
Nº 9200 - Remover ANTONIO CEZAR PEREIRA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.878-7, para a EREM Arão Peixoto de Alencar, Ipubi, GRE
Araripina, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04816708/17.
Nº 9201 - Remover JANYCLECIA WENDREA SANTOS PARENTE E SÁ, Prof. LPE, III, A, mat. 190.560-0, na função de Apoio Pedagógico
para a Esc. Prof. Manoel Leite, Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04775332/17.
Nº 9202 - Remover MARIA LUCIOLA BATISTA FERREIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 157.205-9, para a EREM Pe. Luiz Gonzaga, Araripina,
com 200 h/a mensais de História, a partir de 13.06.17. SIGEPE 04656352/17.
Nº 9203 - Remover ANDRE LUIZ SOARES BARRETO CANDIDO, Prof., LPE, I, D, mat. 267.973-6, para o Núcleo de Educação Inclusiva,
Direitos Humanos e Cidadania/CGDE/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 25.07.17. SIGEPE 04832908/17.
Nº 9204 - Remover LUCIA HELENA DE FRANCA TOZZI BARROS, Prof. LPE, I, D, mat. 252.129-6, Readaptado Definitivo, para a Esc.
Marechal Antônio Alves Filho, Petrolina, com 150 h/a mensais, em Atividades Pedagógicas, a partir de 17.07.17. SIGEPE 04813108/17.
Nº 9205 - Remover IZAIAS FERREIRA BORGES FILHO, Prof., LP, II, D, mat. 240.816-3, para a Coordenação Geral de Administração e
Finanças/GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.07.17. SIGEPE 04726236/17.
Nº 9206 - Remover MARIA BETANIA RIBEIRO DE OLIVEIRA, Prof., LP, I, A, mat. 379.107-6, para a Esc. Joaquim Xavier de Brito,
Iputinga, GRE Recife Sul, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 15.05.17. SIGEPE 04467690/17.
Nº 9207 - Remover CICERA CAVALCANTI LEITE, Prof. LPE, III, D, mat. 172.826-1, na função de Educ. de Apoio para a Esc. Prof. Arruda
Marinho, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais, a partir de 20.01.17. SIGEPE 04576792/17.
Nº 9208 - Remover LEILA KARLA NEPOMUCENO, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 318.914-7, para a ETE Epitácio Pessoa,
Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 29.03.17. SIGEPE 04319144/17.
Nº 9209 - Remover DEBORAH GWENDOLYNE CALLENDER, Prof., LPM, I, D, mat. 272.681-5, para a Gerência de Programas e Projetos
Especiais/GAB, com 200 h/a mensais, a partir de 18.05.17. SIGEPE 04565125/17.
Nº 9210 - Remover SEBASTIÃO VELOSO DE OLIVEIRA FILHO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 147.249-6,
para a Esc. João Cavalcanti Petribu, Paudalho, GRE Mata Norte, com 40 horas semanais, a partir de 07.07.17. SIGEPE 04845240/17.
Nº 9211 - Remover JORGIVAL SIMAO DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 160.944-0, para a Esc. Regueira Costa, Rosarinho, com 75 h/a mensais,
permanecendo com 125 h/a mensais na EREM Clóvis Beviláqua, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 13.02.17. SIGEPE 04573618/17.