Seção II ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 O DE TRIAGEM DA EQUIPE, QUE DEFINIRA QUAL O PROGRAMA MAIS ADEQUAD O PARA O INDICIADO, EM VIRTUDE DE SEU ENVOLVIMENTO COM DROGAS, FI CANDO A DISPOSICAO PELO TEMPO NECESSARIO ATE A CONCLUSAO DE SEU T RATAMENTO. ESTE TERMO DE AUDIENCIA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMI SSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTIVO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCAD O EM LIBERDADE. ENCAMINHE-SE COPIA DESTE T

Seção III ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 AO DO ATO ADMINISTRATIVO, NO CASO, A DECISAO DA SECRETARIA MUNICI PAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE DETERMINOU A JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS, A EPOCA, PARA ANALISE DO PEDIDO DE EMISSAO DE NOVO AL VARA DE CONSTRUCAO AOS IMPETRANTES. DESTARTE TEM SIDO ADMITIDA A APRECIACAO PELO PODER JUDICIARIO, DA LEGALIDADE DOS ATOS ADMINIST RATIVOS E SUA CONFORMIDADE COM OS PRINCIPIOS Q

Seção III ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1851 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 FORME BEM PRECEITUA A NOSSA CONSTITUICAO FEDERAL, EM SEU ARTIGO 5 , INCISOS XLV E XLVI, PASSO A DOSAGEM DA REPRIMENDA A SER IMPOSTA AO SENTENCIADO. NA PRIMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART. 59 DO CODI GO PENAL. NO TOCANTE A CULPABILIDADE, INEXISTEM NOS AUTOS ELEMENT OS OUTROS QUE PERMITAM INTENSIFICAR O JUIZ

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 L DE ARMA DE FOGO VEM ESTAMPADA NO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO D E FL. 15, NO BOLETIM DE OCORRENCIA DE FL. 20, BEM COMO NO LAUDO D E EXAME PERICIAL DE FUNCIONAMENTO E CARACTERIZACAO DE ARMA DE FOG O DE FLS. 37/40. DA MESMA FORMA, A AUTORIA E INCONTESTE. AO SER I NTERROGADO, O ACUSADO CONFESSOU O CRIME, ALEGANDO, EM SUMA, QUE T ROCARIA O REVOLVER QUE FOI APREENDIDO CONSI

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 TIPO PENAL, NAO SENDO, PORTANDO, VALORADOS NEGATIVAMENTE; AS CIR CUNSTANCIAS DO CRIME FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE O ACUSADO SE ENVOL VEU EM TIROTEIO NO USO DO VEICULO, PELO QUE SERAO VALORADAS NEGAT IVAMENTE; AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, UMA VEZ QUE O BEM FOI RESTITUIDO A VITIMA; O COMPORTAMENTO DA VITIMA EM NADA INFLUENCIOU OU INCENTIVOU A PRATICA DELITIVA

Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 , DELITO CONSUMADO. POR FIM, AS DEMAIS ALEGACOES DA DEFESA SERAO ANALISADAS DURANTE A APLICACAO DA PENA. 3. DISPOSITIVO ANTE O EXP OSTO, JULGO PROCEDENTE OS PEDIDOS CONTIDOS NA DENUNCIA, PARA O FI M DE CONDENAR O ACUSADO FRANCISCO MOREIRA DE OLIVEIRA COMO INCURS O NO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 14 DA LEI N. 10.826/03. 3.1 DO SIMETRIA DA PENA DESTARTE, COM AMPARO NAS DI

Seção II ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 FASE DA DOSIMETRIA, PARA EVITAR O BIS IN IDEM; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO CONSIDERADA FORA DOS PADROES DA NORMALIDADE, VISTO QUE PESSOA DEDICADA A PRATICA DELITIVA, SENDO VEZEIRO NA REITERACAO CRIMINOSA, ALEM DE TER SIDO PRESO EM FLAGRANTE DELITO; PERSONALID ADE DO ACUSADO NAO APRESENTA CARACTERISTICAS QUE LEVEM A VALORACO ES NEGATIVAS; MOTIVOS DO CRIME, NO PRESENTE C