Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 535 OLIVEIRA (OAB 418172/SP) Processo 1501761-50.2020.8.26.0047 - Inquérito Policial - Contravenções Penais - DANILO DA CRUZ SANTOS - Manifestese o(a) advogado(a) para apresentar a defesa prévia, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAUE SACOMANDI CONTRERA (OAB 347625/SP) Processo 1502144-28.2020.8.26.0047 - Inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2837 autora. Requereu a improcedência. Juntou documentos. Houve réplica (fls. 470/473). É o relatório. Fundamento e Decido. O art. 485, §3º, do Código de Processo Civil, é explícito em outorgar à Autoridade Judiciária a prerrogativa de conhecer a presença das condições da ação em qualquer tempo e gra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2125 2785 3º andar, sala 303, Centro - Guarulhos. Cite-se e intime-se a parte ré para comparecer. O prazo para contestação de quinze dias úteis será contado: a) da audiência, quando não houver acordo ou qualquer parte não comparecer; b) do protocolo do pedido de cancelamento da audiência apresentado pelo réu (ar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2661 Civil.8. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.09. Servirá a presente, por cópia, como mandado. C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 3604 Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania deste Fórum Regional.Intimem-se. - ADV: RUI PINHEIRO JUNIOR (OAB 71118/ SP), DENIS ENDO NICOLINI (OAB 339252/SP) Processo 1000732-30.2016.8.26.0704 - Monitória - Seguro - Bradesco Saúde S/A - Intermundo Operadora de Turismo Ltda. - Vistos.1. Cumpra o embargante o item 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2218 1862 interesse em Audiência de Conciliação (fls. 500 e 506) designo tal solenidade para o dia 29 de novembro de 2016, às 15:00horas. Intimem-se as partes, por seus procuradores (via DJE), para comparecimento e, sendo o caso, virem munidas de cálculo do quanto entendem devido, para facilitar a proposta e cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3639 momento processual, não impede que o pedido seja novamente analisado após apresentação de eventual contestação.Assim, após apresentação de contestação, antes de abrir para o autor para réplica, tornem conclusos para nova apreciação da tutela de urgência pretendida.Diante das especificidades da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1807 que dela constar. Providenciem pesquisas fonéticas.Reiterem-se os ofícios de fls. 152 e 158.Intimem-se.” - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP), DIOGO DA SILVA CUNHA (OAB 282071/SP) Processo 0001192-07.2016.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - C.R.V.B. e outro - Vistos.In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2332 1097 documentos acima citados, tanto que na contestação a fazenda sequer abordou este tema, por não estar presente nos pedidos do autor.O autor se manifestou acerca dos embargos, em cumprimento ao disposto no art. 1.023, § 2º do CPC.De fato, em seu dispositivo a sentença determinou “(...) fornecer as faturas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2264 402 pelo destinatário, o que não ocorre na fase de transmissão e distribuição, que são meras etapas necessárias à prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica, devendo, portanto, ser aplicado por analogia a Súmula 166 do STJ: “não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocam