Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2352 3270 agora, não houve homologação do acordo.Considerando que a ré foi representada por sócio-gerente na audiência de conciliação, como se depreende de informação obtida na JUCESP, conforme documento que segue, HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes (fls. 38), para que produza seus jurídicos e legais efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 2759 prazo de cinco dias. - ADV: AMAURY VILLAÇA SCAGLIONE (OAB 186014/SP), MARCOS JORDAO T DO AMARAL FILHO (OAB 74481/SP) Processo 1001568-71.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Luz de Oxalá Artigos Religiosos Ltda - ME - - Jozaine Costa Nunes Ballarini - Ciên

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1976 1842 RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 284, parágrafo único, c.c. art. 267, I, ambos do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. São Paulo, 21 de setembro de 2015. Claudia Maria Chamorro Reberte Campaa Juiz(a) de Direito - ADV: JANE DONIZETE LIMA BELTRAMI (OAB 265855/SP) Processo 1004068-48.2015.8.26.0002 - D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1868 do TJ. ARCDS e DDSV, ajuizaram a presente Ação de Conversão de Separação em Divórcio, com base no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal e Emenda Constitucional nº 66, promulgada em 13/07/2010, aduzindo, em síntese, que estiveram casados até 05/02/2010, quando proferida sentença homologatória da separa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1529 606 Processo 1082013-79.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Pagamento em Consignação - MARIA LENI DO NASCIMENTO BABINI - A antecipação de tutela, conforme previsão do art. 273 do CPC, somente pode ser deferida se, além do periculum in mora, restar comprovado o fumus boni iuris, ou seja, desde que haja prova sól

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1259 240 cálculo aritmético, foi alçado à categoria de incontroverso o fato inerente ao inadimplemento absoluto e voluntário da obrigação não se cogitando, aqui, de qualquer nulidade, anulabilidade, ineficácia por potestatividade, onerosidade abusiva ou qualquer outra infração da lei, aliás, acobertadas pelos efeitos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1295 976 faz referência à aquisição de serviços de telefonia e aparelhos. Não há pertinência subjetiva, porquanto não descrita a relação jurídica estabelecida ainda que hipotética entre as partes. O serviço de telefonia dizia respeito à VIVO apenas. Fica extinto o processo em relação à aludida ré, nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 2928 Feito nº 329/12 - Fazenda Pública. Defiro os benefícios da Lei 1.060/50 em favor do autor. Intime-se a requerida de que conta com o prazo de 10 (dez) dias, para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo requerente. Intimem-se. Pres. Epitácio, 19 de outubro de 2.012. ROGÉRIO DE CAMARGO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 253 certamente atinge o íntimo do indivíduo, extrapolando os limites do mero aborrecimento, caracterizando assim o dano moral, sendo prescindível, nesse caso, a comprovação do abalo. Com efeito, o dano moral pode ser definido como o sofrimento humano que não decorre de uma perda pecuniária. Em outras pala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1215 1727 MOACIR ANTONIO DA ROSA. Homologo, outrossim, a desistência do prazo para recurso, certificando-se o trânsito em julgado. Defiro o desentranhamento requerido, mediante substituição por cópias simples, entregando os documentos à parte requerida, através do Advogado constituído nos autos. Cobre-se a precat