Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPO GRANDE, MS, 10 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005933-56.2018.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande, MS. AUTOR: VICENTE ANGELO AGOSTINHO Advogado do(a) AUTOR: SUELI SANDRA AGOSTINHO RODRIGUES BOTTA - PR30650 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O A parte ré, na peça contestatória (ID 10943100), impugnou a gratuidade de justiça conferida ao autor pelo despacho ID 9845483. Alega, em síntese, mudança na legislação que ampara o inst

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4623 231 Impetrante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Paciente: Tiffany, Registrado Civilmente Como Lucas Alves da Conceição DPGE - 1ª Inst.: Daniel de Oliveira Falleiros Calemes Impetrada: Juiz(a) de Direito da Vara Criminal da Infância e Juventude da Comarca de Coxim Portanto, indefere-se a concessão da liminar da ord

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO NEICE NIRELLY FAUSTINA FERREIRA IGOR DO PRADO POLIDORO(OAB: 16927/MS) IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO(OAB: 14699/MS) PGA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI - - EPP JOAO HENRIQUE MIRANDA SOARES CATAN(OAB: 17530/MS) MATHEUS FERRO KUNII(OAB: 25247/MS) ARTHUR VASCONCELLOS DIAS ALMEIDINHA(OAB: 15533/MS) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 RECORRIDO ADVOGADO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e ADVOGADO Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. RECORRIDO ADVOGADO Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ADVOGADO ADVOGADO ACORDAM os integrantes da Egrégia 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, em aprovar o relatório, conhec

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 708 Origem : 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS VOTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. O artigo 10, II, "b", do ADCT veda a Acórdão Processo Nº RO-0025992-35.2015.5.24.0004 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE JACQUES MIRANDA & CIA LTDA ME ADVOGADO MAURO LUIS MARTINES DAURIA(OAB: 4424/MS) RECORRIDO KAMILA MOR

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 343 julgado, desiderato a que não se encontram vocacionados os mérito, rejeitá-los, tudo nos termos do voto do Desembargador embargos de declaração. Francisco das C. Lima Filho (Relator). Finalmente, tendo o julgado apreciado de forma fundamentada a Campo Grande, MS, 15 de setembro de 2021. tese posta no recurso - validade da notificação do contribuinte inclusiv

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 207 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator Participam deste julgamento: Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja; VOTOS Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Ausente por motivo de férias o Desembargador André Luís Moraes de Ol

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 705 Recorrida : KAMILA MOREIRA DE MOURA Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro Origem : 4ª Vara do Trabalho de Campo Grande/MS VOTOS ESTABILIDADE PROVISÓRIA - GESTANTE - INDENIZAÇÃO DO PERÍODO ESTABILITÁRIO. O artigo 10, II, "b", do ADCT veda a Acórdão Processo Nº RO-0025992-35.2015.5.24.0004 Relator ANDRE LUIS MORAES DE OLIVEIRA RECORRENTE JACQUES MIRANDA & CIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3905 135 Processo 0809036-30.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação Autora: Marinete Conceição Santos de Andrade - Réu: AGIPLAN - FINANCEIRA S/A - Crefisa S/A - Crédito, Financiamento e Investimentos ADV: LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB 128457/SP) ADV: RODRIGO SCHIMIDT CASEMIRO (OAB 13400/MS) ADV: DENISE LENIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4603 138 Apelação Cível nº 0812758-38.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha Apelante: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP) Apelada: Liceria Maria Gonçalves de Brito Advogado: Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado: