Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 ACÓRDÃO 791 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA Desembargador do Trabalho Relator VOTOS Participam deste julgamento: Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Tur

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 345 Relator CAMPO GRANDE/MS, 21 de setembro de 2021. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024909-05.2020.5.24.0005 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ANTENOR CARLOS CANABARRO ADVOGADO IGOR DO PRADO POLIDORO(OAB: 16927/MS) ADVOGADO IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO(OAB: 14699/MS) RECORRIDO REGINEIDE APARECIDA FERREIRA ADVOGADO GUSTAVO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4085 Nº : 1408516-87.2018.8.12.0000 - Agravo de Instrumento Origem : 0817818-60.2016.8.12.0001 - Campo Grande / 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Órgão julgador : 4ª Câmara Cível Relator : Des. Dorival Renato Pavan Agravante : Valkiria Paloschi Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado : Igor do

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ANGELITA DANTAS IVAN CARLOS DO PRADO POLIDORO(OAB: 14699/MS) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA(OAB: 6835/MS) RECORRIDO ADVOGADO 386 ônus, indevido o enquadramento à hipótese prevista na norma constante do art. 227 da Lei Consolidada - CLT não fazendo jus as diferenças de horas extras pleiteadas. 2. INTERVALO PRE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4949 99 patamar superior à média de mercado (de 2,02% ao mês e 27,15,% ao ano), não deve ser reputada abusiva abusiva no caso, dada a ínfima diferença entre uma e outra, em que a taxa contratada foi de 2,09% ao mês e 29,41% ao ano. III) Aplicação do entendimento jurisprudencial de que “a circunstância de a taxa de juros remuneratóri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3795 Recorrente : Banco Volkswagen S.A. Advogado : Gustavo Calabria Rondon (OAB: 8921B/MS) Recorrido : Jucineide Rodrigues dos Santos Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Advogado : Igor do Prado Polidoro (OAB: 16927/MS) Interessado : Ivan Carlos do Prado Polidoro Advogado : Ivan Carlos do Prado Polidoro (OAB: 14699/MS) Ao reco

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Juíza Convocada Neiva Márcia Chagas. 657 PROCESSO nº 0024839-90.2017.5.24.0005 (ROT) Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região: Por ACÓRDÃO unanimidade, aprovar o relatório, conhecer dos recursos, e, no 2ª TURMA mérito, negar pr

Judiciário ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2983/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Diretor de Secretaria 546 RECOLHIMENTO DO PREPARO. Os embargos de declaração se constituem em espécie recursal de cabimento restrito, utilizável Processo Nº RORSum-0024737-91.2019.5.24.0007 Relator JOAO DE DEUS GOMES DE SOUZA RECORRENTE PLAENGE EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO DURVAL ANTONIO SGARIONI JUNIOR(OAB: 14954/PR) RECORRENTE PAULO FERNANDO A DOS SANTOS E SILVA EIRELI

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 313 intimado(a) para ciência e manifestação acerca do laudo pericial Processo Judicial Eletrônico - PJe n. 0025058- juntado pelo perito médico (Id 55d84e7). Prazo: 5 (cinco) dias. 47.2019.5.24.0001 CAMPO GRANDE/MS, 10 de agosto de 2022. Reclamante(s): NELSON DE FREITAS LUCIO Reclamada(o)(s): ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - AUGUSTO CANDIDO DA SILVA DISTRIBUIDORA DE ENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4765 141 Apelação Cível nº 0803183-72.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva Apelante: Mario da Silva Advogado: Fabricio Bueno Sversut (OAB: 337786/SP) Advogado: Juliano Barca Carrara (OAB: 16577/MS) Advogado: Felipe Gon dos Santos (OAB: 18772/MS) Advogado: Waldir Serra Marzabal Jún