Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 576 2034 415.01.2006.006034-8/000000-000 - nº ordem 389/2006 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA MUNICIPAL DE PALMITAL X ILSON CAETONA - Fica o(a) advogado(a) MURILO intimado(a) para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, proceder a devolução dos autos, que se encontram em seu poder além do prazo legal ou fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 493 1873 formulados nos autos do processo principal (Processo nº 512/06), para o fim de DECLARAR a inexistência da relação cambial entre autor e ré, bem como a inexigibilidade das Duplicatas Mercantis: a) nº 085109, emitida aos 28/09/2004, com vencimento previsto para 29/10/2004, no valor de R$ 20.347,00; b) nº 08

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1901 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Multisegmentos NPL Ipanema I I - Não Padronizado - Auto Posto Conessa Ltda e outros - Vistos. A executada apresentou às fls. 89/100 impugnação à penhora de 30% do faturamento da empresa, alegando em apertada síntese que a decisão que deferiu a constrição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2535 e outros - Maria do Carmo Oliveira Miranda - ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 312: Com razão a herdeira Helena Miranda. Observo que o alvará expedido à fl. 320 constou o nome do Dr. Marco Antônio Frabetti como sendo procurador comum do inventariante e de todos os herd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2476 Processo 0003765-88.2006.8.26.0415 (415.01.2006.003765) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula Hipotecária Cooperativa de Crédito Rural de Cândido Mota Credimota - Ivan Carlos Franco e outro - VISTOS. JOÃO DE SOUZA FRANCO e NAIR AVANZI FRANCO, qualificados nos autos da ação de execução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2876 fornecendo todas as informações solicitadas. Durante a alienação, os lances deverão ser oferecidos diretamente no sistema do gestor e imediatamente divulgados on-line, de modo a viabilizar a preservação do tempo real das ofertas. Somente será realizada segunda tentativa de leilão caso o primeiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3084 sentença. Intimem-se via imprensa oficial. - ADV: ANTONIO LINO DO PRADO JUNIOR (OAB 313413/SP), FELIPE D OLIVEIRA CASTANHAS (OAB 251422/SP), FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Processo 1000945-88.2020.8.26.0415 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITAL - Vistos. 1 - Defiro a su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1933 manifestação sobre o resultado negativo do pesquisa Sisbajud. - ADV: PAULO MARCOS VELOSA (OAB 153275/SP) Processo 0019871-07.2017.8.26.0071 (processo principal 0021809-81.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ismael Franco da Silva - - Jessica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1290 Processo 0000673-13.2019.8.26.0071 (processo principal 1005632-15.2016.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licenças / Afastamentos - Pedro Lema da Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando a certidão de fls. 86, HOMOLOGO os valores apresentados a fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1666 848 d) ilegitimidade passiva por força da Lei Municipal n. 4.830/2002, sendo que somente em 2007 ocorreu a transferência dos aposentados e pensionistas. No mérito, sustentou os salários dos servidores públicos foram efetivamente convertidos em URV em 1º de março de 1994, sendo certo que os valores pagos nos mes