161 resultados encontrados para ivan carlos franco - data: 15/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 1511 termos do artigo 1º F da Lei 9.494/97. Com a juntada, manifeste-se a executada. Int. - ADV: SERGIO LUIZ RIBEIRO (OAB 100474/SP) Processo 0019871-07.2017.8.26.0071/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Ismael Franco da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1068 opostos pela parte impugnada/exequente contra a decisão que homologou os cálculos apresentados às fls. 189, alegando que houve omissão quanto à fixação dos honorários advocatícios de sucumbência, decorrentes da parcial procedência da impugnação da Fazenda Pública, bem como que houve erro materia
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1505 autos principais. Int. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO GOMES (OAB 247029/SP) Processo 0017654-54.2018.8.26.0071/08 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Sebastião Fernando Gomes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme
Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1029 (OAB 318658/SP), ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES (OAB 202574/SP) Processo 0019871-07.2017.8.26.0071 (processo principal 0021809-81.2010.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ismael Franco da Silva - - Jessica Fernandes da Silva - - Ivan Carlos Franco da Silv
Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2016 quanto permitido pelo art. 397 do CPC. Determino ainda que o requerente junte na audiência de instrução cópia integral do feito nº 716/86, que tramitou na 1ª Vara desta Comarca de Palmital. Para a colheita da prova testemunhal, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para 01/07/15,
TJSP 19/05/2014 - Pág. 1115 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 19 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1652 1115 R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1408 2348 em que esta for omissa”. E é exatamente nesta esteira que dispõe o artigo 1º, da Lei que regula a execução fiscal: “A execução judicial para cobrança da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e respectivas autarquias, será regida por esta Lei e, subsidiariamente,
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1965 CARLOS PINHEIRO OAB/SP 40719 - ADV MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO OAB/SP 114219 415.01.2005.001566-1/000000-000 - nº ordem 53/2005 - Declaratória (em geral) - EDSON VALMIR FADEL X JACYRA CHEQUER ASHCAR - Fls. 335 - 1º e 2º parágrafos: “Defiro a emenda retro po
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 728 1578 por cento, seguindo-se à penhora e avaliação em tantos de seus bens, a serem indicados pelo(a) exequente, quantos bastem para satisfação da obrigação imposta pela sentença. (Ficam os executados intimados, na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 dias, promova o pagamento da importância de R
Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1321 nova planilha às fls. 384, nos termos da decisão de fls. 375/377. Dessa forma, deve a executada se manifestar sobre o calculo apresentado, uma vez que, à principio não haverá necessidade de prova pericial. Assim, manifeste-se a executada sobre a planilha apresentada, que à principio se encontra de acordo