Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3549/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. TITO BASÍLIO SÃO MATEUS(OAB: 5867/SE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - JOSEVAL ALVES SANTOS Processo Nº Ag-AIRR-0001948-14.2016.5.20.0008 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. EVANDRO PEREIRA VALADÃO LOPES AGRAVANTE(S) S.V.N. SERVICOS DE VIGILANCIA EIRELI Advogada DRA. WANICÉLIA GONÇALVEZ GOMES(OAB: 5558-A/SE) Advogado DR. P

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) ROMILSON DE SOUZA COTIA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: 29648/BA) ROMILSON DE SOUZA COTIA EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR(OAB: 14508/BA) SERV ELECTRIN SERVICOS ELETRICOS

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Recorrido Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Restoque Comercio e Confeccoes de Roupas S.A. Márcia Martins Miguel Helito(OAB: 109676SP) CONCLUSÃO: À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. Processo Nº ED-0001074-71.2011.5.05.0024 Relator HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO Embargante Jerusa Gomes de Souza Advogado(a) MARCELO GOMES SOTTO MAIOR(OAB: 10161BA) Advogado(a) PEDRO NIZAN GURGEL DE OLIVEIRA(OAB:

Judiciário ● 04/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1509/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Julho de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Josemar Ferreira Carneiro CELSO FERRAREZE(OAB: 23625BA) GILBERTO RODRIGUES DE FREITAS(OAB: 23626BA) Fundação dos Economiários Federais Funcef BRUNA SAMPAIO JARDIM(OAB: 22151BA) LUCIANA ABREU DANTAS FONSECA(OAB: 25908BA) Fundacao dos Economiarios Federais Funcef Advogado(a) DENEGO SEGUIMENTO A TODOS OS RECURSOS DE REVISTA. Processo Nº RR-00

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TEL.: (16) 33715330 - EMAIL: [email protected] 8860 2909. * Sendo o valor previdenciário objeto de controvérsia, deve ser utilizada a Guia de Depósitos Judiciais e Extrajudiciais, no PROCESSO: 0010950-09.2017.5.15.0106 modelo instituído pela Instrução Normativa INSS/DC nº 62/2001, CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) empregando-se, em espe

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 0002171-55.2017.5.09.0325 3892 AUTOR: EDVALDO BATISTA DE ABREU AUTOR: IVAN CARLOS MOREIRA BRASILEIRO RÉU: USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA RÉU: USINA DE ACUCAR E ALCOOL GOIOERE LTDA Destinatário: ISABEL CRISTINA CANCELIERE DO CARMO Destinatário: MARCIO TOESCA DE OLIVEIRA null null DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/03/2018 13:35 DATA E HORA DA AUDIÊNCIA: 27/03/2018

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 10428 observado o disposto no art. 912 da CLT e no art. 6º, do Decreto Lei SENTENÇA 4.657/42 - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, não atingindo os fatos consumados anteriormente, respeitado o princípio Aos doze dias de outubro do ano dois mil e dezoito foi publicada a da irretroatividade. SENTENÇA proferida pelo Juiz do Trabalho Substituto Luís A

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Indalécio Gomes Neto(OAB: 23465 -A/PR) IVAN CARLOS MOREIRA BRASILEIRO Dr. Márcio Toesca de Oliveira(OAB: 53177-A/PR) USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL GOIOERÊ LTDA. Dr. Indalécio Gomes Neto(OAB: 23465 -A/PR) Intimado(s)/Citado(s): - IVAN CARLOS MOREIRA BRASILEIRO - USINA DE AÇÚCAR E ÁLCOOL GOIOERÊ LTDA. - USINA DE AÇÚCAR SANTA TERE

Publicações Judiciais ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(AC nº 1987.71.02.012219-4/RS, Rel. Des. Federal VILSON DARÓS, publicado em 27.06.97). Ante o exposto, nego seguimento ao recurso, forte no art. 557, caput, do CPC. Porto Alegre, 02 de abril de 2013. 00017 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002740-98.2013.404.9999/RS RELATOR : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) PROCURADOR : Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional APELADO : VALMIR JOAO GOI e outro DESPACHO Intime-se a exequente para esclarecer a exist�

Judiciário ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2581/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2018 10427 sábados por mês, das 7h00min as 17h00min, sempre com uma Os juros de mora são devidos desde a data do ajuizamento da ação hora de intervalo; que o autor sofreu acidente de trânsito em (artigo 883 da CLT e Súmula 439 do TST), à razão de um por cento 12/02/2017 (fl. 31) e permaneceu afastado do trabalho por seis ao mês (artigo 39 da Lei nº 8.177/91), "pro