Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 526 1797 seu conteúdo fique suficientemente claro e completo (op. e loc. cit.). A lição do insigne processualista aplica-se integralmente à hipótese de interposição de embargos de declaração contra sentença, como no caso ora examinado, porquanto com a edição da Lei 8.950, de 13/12/1994, os embargos de declaração em pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 561 1937 mesmo protocolo do bloqueio, junto ao BACEN JUD.2. Comprovada a transferência do valor, intime-se a executada da penhora por carta, com AR. Solicitei informes junto à Receita Federal (INFOJUD) conforme segue, cuja digitalização deverá obedecer ao segredo de justiça. Ciência dos informes à exequente, para que requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 562 1851 hipótese em que o bem lhe será restituído livre de ônus, sob pena de em não o fazendo, consolidar-se desde logo a propriedade e posse plena e exclusiva do bem ao autor, ou oferecer contestação, no prazo de quinze dias, ciente o réu dos efeitos da revelia, deferidos desde já os benefícios do art.172 do CPC, bem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 576 1704 Quinimuras, 187, CEP: 04068-900) o Instituto de Identificação, o Departamento Municipal de Rendas Imobiliárias (Viaduto do Chá, 15 11º andar, Centro, CEP: 01002-020 tel: 3113-9303), PRA SERVIR (Praça de Serviços Rápidos, Vale do Anhangabaú, 206, onde se fornece certidões cadastrais da PMSP), as serventias extra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 555 2383 ou oferecer contestação, no prazo de quinze dias, ciente a ré dos efeitos da revelia, deferidos desde já os benefícios do art.172 do CPC, bem como o concurso policial e o arrombamento, estes desde que necessários, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência. - ADV: ANA PAULA LIMA LEITE (OAB 26

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 570 1125 fins, concedo à Exequente o prazo de dez (10) dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da interessada. - ADV: DOUGLAS TEIXEIRA PENNA (OAB 43038/SP) Processo 003.05.011119-4 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Eneas Barbosa de Oliveira - I - Fls. 91: por ainda não dispor de se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 589 2386 Processo 100.09.330434-9 - Usucapião - Jeová Vanderlei da Silva e outro - Vistos. Defiro a gratuidade. Anote-se. Recebo as emendas. Após trabalhar algum tempo neste juízo acabei por me convencer que a perícia antecipada acaba por se mostrar mais eficaz para fins da prestação jurisdicional devida. Desta forma, dete

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 594 1811 na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. - ADV: ANTONIO CEZAR RIBEIRO (OAB 69807/SP) Processo 020.09.011754-9 - Ação Monitória - Epil - Editora Pesquisa e Indústria Ltda. - XETRANS INDÚSTRIA E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 491 1845 Processo 020.08.015278-3 - Medida Cautelar (em geral) - Marcelo Cestari Terra Lellis e outros - Editora Scipione Ltda 1.Ciente do v. acórdão de fls. 194/199. 2.No mais, cumpra-se a determinação contida no item 2, do despacho de fls. 191. - ADV: MARIA LUIZA DE FREITAS VALLE EGEA (OAB 35225/SP), ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 477 1947 formulado, prossiga-se no feito, nos termos do despacho inicial. Int. - ADV: JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 240993/SP) Processo 020.08.000879-8 - Interdição - I. B. da S. - F. da S. P. - Vistos. Defiro a gratuidade de justiça. Int. - ADV: JOSE LOPES DOS SANTOS (OAB 240993/SP) Processo 020.08.000879-8 - Interdição - I. B. da