Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2816 3685 ou outros objetos a serem remetidos via malote ao Colégio Recursal, deverá ainda ser recolhido o valor do porte de remessa e retorno, por volume de autos e objetos. Para maiores informações acesse: http://ww.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais P.R.I. - ADV: SULIVAN LINCOLN DA SILVA RIBEIRO (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 3221 (OAB 91210/SP) Processo 1003748-64.2019.8.26.0161 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Pedro Quirino dos Santos Neto - Massa Falida de Prol Editora Gráfica Ltda - Alfredo Luiz Kugelmas - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao(à) autor(a). Anote-se. Providencie a secretaria a retifica

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 4084 85, §2º, do Código de Processo Civil, observada a regra do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil, por ser o réu reconvinte beneficiário da Justiça Gratuita (fl. 1457). P.I.C.. - ADV: PAULO MIGUEL JUNIOR (OAB 127325/SP), JANETE PAPAZIAN (OAB 114158/SP), JESSICA ALINE TREVISAN (OAB 387599/SP) Processo 10040

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1148 7.2) Lado direito: ____________________________________ ________________ 7.3) Fundos: ________________________ ____________ ____________________ Outras pessoas a serem citadas (cônjuge ou herdeiro não localizado ou que discorde do pedido etc): _________________________________________(fls. X) Observações: A) As la

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4073 o prazo de 15 dias para a desocupação do imóvel, devendo a ré ficar responsável pelo adimplemento das suas obrigações até a data da efetiva entrega das chaves. Assim sendo, acolho os embargados, passando a presente decisão fazer parte integrante da sentença que, de resto, fica mantida como proferida naquilo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 2094 Processo 1096409-22.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vaunide da Costa Silva - Vistos. Fls. 267/269: Manifeste-se o Perito. Intime-se. - ADV: VIRGINIA CARVALHO (OAB 169088/SP) Processo 1097143-02.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria das Dores Matias de So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 4834 Albertini dos Santos Monteiro - Vistos. Uma vez cumpridas as providências pertinentes aos autos, homologo, por sentença, a partilha de fls. 32/38, processada nestes autos do arrolamento dos bens deixados por FLAVIO ALBERTINI, CPF 04974530887, atribuindo-se aos interessados os bens inventariados na forma ali ajustada,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2497 serão apreciadas, no rito do arrolamento, “questões relativas ao lançamento, ao pagamento ou à quitação de taxas judiciárias e de tributos incidentes sobre a transmissão da propriedade dos bens do espólio”, motivo pelo qual reputo desnecessária a concordância da Fazenda Pública quanto ao recolhimento do imp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3428 340 jurídica. 3. Registre-se que todos os endereços encontrados por meio das pesquisas de endereço ora deferidas, ainda não diligenciados, deverão sê-lo, sob pena de nulidade. Para tanto, no prazo subsequente de 10 dias à ciência, deverá a parte autora individualizar todos endereços pendentes de diligência com ind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 3970 4.1.) O prazo de 1 (um) ano de suspensão do processo e do respectivo prazo prescricional previsto no art. 40, §§ 1º e 2º da Lei n. 6.830/80 - LEF tem início automaticamente na data da ciência da Fazenda Pública a respeito da não localização do devedor ou da inexistência de bens penhoráveis no ender