7 resultados encontrados para ivan cavalhieri rosa - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2018 Bernardo - Advs: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) Nº 1003582-43.2018.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Paulo Cesar Baptista da Silva - Vistos. Fls. 199/209:
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 1865 - Advs: Ariana Guerreiro Ferreira (OAB: 315819/SP) - Tayane Apolinario Ferraz (OAB: 313707/SP) - Juliana Cristina Aleixo de Souza (OAB: 354328/SP) Nº 1014788-81.2016.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Prefeitura Municipal de Marilia - Recorrido: Demop Participa
Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1724 CASO CONCRETO E ADOÇÃO DO IPCA. CONTROVÉRSIA SOLVIDA PELO PLENÁRIO DO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DECISÃO DO TEMA 810 DE REPERCUSSÃO GERAL QUE É APLICÁVEL IMEDIATAMENTE. SENTENÇA MANTIDA IN TOTUM. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhi
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2018 Bernardo - Advs: Márcio de Sales Pamplona (OAB: 219381/SP) - Marcio Martins Muniz Rodrigues (OAB: 430729/SP) Nº 1003582-43.2018.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: SPPREV - São Paulo Previdência - Recorrido: Paulo Cesar Baptista da Silva - Vistos. Fls. 199/209:
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2589 EXCEPCIONALIDADE QUE JUSTIFIQUE O ACOLHIMENTO DO PLEITO CONDENATÓRIO. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU MANTIDO INCÓLUME. RECURSO DESPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 206,63 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 3221 se, pois, como cláusula pétrea. Importante consignar, outrossim, que a previsão do direito à vida encontra íntima relação com um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, vale dizer, o da Dignidade da Pessoa Humana, relacionado no art. 1º, inciso III, da CF. Em outras palavras, qualquer prev