Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 REQUERENTE : MARILEIA PEREIRA CORREIA DESPACHO : ANTE O QUE RESTOU EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO, CONCEDENDO A REQUEREN TE A SEGUINTE MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA: PROIBICAO DE APROXIMA CAO E CONTATO DO REQUERIDO COM A VITIMA, FAMILIARES E TESTEMUNHAS , MANTENDO DELES A DISTANCIA MINIMA DE 300 (TREZENTOS) METROS, EX CETO COM EXPRESSA PERMISSAO. EXPECA-SE MANDADO, COM URGENCIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1574 454. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.226152/2019 ORIGEM: 1ª Promotoria de Justiça de Santo Antônio de Jesus ASSUNTO: Direito Ambiental > Poluição COMPROMISSÁRIO(A)(S): Igreja Missionária Rompendo Barreiras OBJETO: Encerrar atividade religiosa no imóvel em razão da poluição sonora produzida pela falta de tratamento acústico. 455. INQUÉRITO CIVIL Nº 600.9.214

Judiciário ● 12/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 9422 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f4d60a INTIMAÇÃO proferida nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34448c5 CONCLUSÃO proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 15ª Vara CONCLUSÃO do Trabalho de São P

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 O QUE SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS PARA A CUSTODIA PREVEN TIVA (ART. 312 DO CPP). HA PROVAS DA MATERIALIDADE E INDICIOS SUF ICIENTES DE AUTORIA (FUMUS COMISSI DELICTI), CONFORME AUTO DE EXI BICAO E APREENSAO, DEPOIMENTOS COLHIDOS NA DELEGACIA DE POLICIA E LAUDO DE CONSTATACAO. JA A PRISAO PREVENTIVA (PERICULUM LIBERTAT IS), FAZ-SE NECESSARIA PARA O RESGUARDO DA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 07 08 09 10 11 12 Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Notícia de Fato Cad 1 / Página 1979 007.9.118591/2022 007.9.139404/2022 003.9.103016/2022 003.9.109711/2022 003.9.97760/2022 007.9.197661/2018 Amargosa/BA, 08 de julho de 2022 AILSON DE ALMEIDA MARQUES Promotor de Justiça NOTIFICAÇÃO DE ARQUIVAMENTO A1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE

Seção III ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 AUTOS NR. : 1670 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JERONIMO FIGUEROA MENDONCA IVAN DA SILVA ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 18438 GO - ANTONIO CARLOS RAMOS JUBE DESPACHO : AUTOS N: 201403230905 ACUSADOS: JERONIMO FIGUEIROA MENDONCA E IVA N DA SILVA ANDRADE NATUREZA: ACAO PENAL TERMO DE AUDIENCIA AOS DE ZESSEIS DIAS DO MES DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: RTSum 0081770-78.2014.5.22.0004 AUTOR: LUZEANE GONCALVES DE SOUSA RÉU: FRANCISCO IVAN DA SILVA ANDRADE MM. 4ª Vara do Trabalho de Teresina# Avenida Miguel Rosa, 3728, Centro, TERESINA - PI - CEP: 64001 -490 TERESINA Vistos, etc. Penhore-se o bem objeto de restrição. TERESINA, 3 de Maio de 2016. ANA LIGYAN DE SOUSA LUSTOSA

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 305 f) Feriados em dobro (11 dias); g) Multa do art. 477 da CLT; SENTENÇA REFERENTE À RECLAMAÇÃO TRABALHISTA h) Salário família (3 parcelas); PROCESSO: 0081770-78.2014.5.22.0004 i) Adicional noturno (20%). RECORRENTE: LUZEANE GONCALVES DE SOUSA Concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do art. 790, RECORRIDO(A): FRANCISCO IVAN ANDRADE § 3º da CLT.

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO MOVEIS ROMERA LTDA ANDRE DA COSTA RIBEIRO(OAB: 20300/PR) 287 por ordenamento fixo, comissionado estabelecido por meio de porcentagem ou de maneira mista. O que é vedado é o pagamento abaixo do salário mínimo mesmo para aqueles que tenha salário Intimado(s)/Citado(s): variável de acordo com a produção (art. 7º, VII da Constituição - IVAN DA SILVA

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 8074 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 Vistos do E. TRT da 2ª Região. Diante da divergência entre os cálculos apresentados pelo Custas pela reclamada, fixadas em R$ 200,00, conforme termos da reclamante e pela reclamada, foi designado perito contábil de sentença (ID 4a84581 de 25/10/2021). confiança do juízo. Assim sendo, HOMOLOGO o