1.524 resultados encontrados para ivan de melo - data: 13/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 Nesse contexto, ANTÔNIO IVAN DE MELO deduziu a aludida pretensão visando a rescisão do respectivo contrato de compra e venda, com a devolução das quantias pagas. Ao analisar a peça exordial, o magistrado singular indeferiu o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, nos seguintes termos: NR.PROCESSO: 5290163.67.2019.8.09.0000 LOURENÇO CO
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 33938 AUTOR ADVOGADO Em 28 de Maio de 2018. IVAN DE MELO PEREIRA ALISON ALBERTO DA SILVA(OAB: 198669/SP) I.D.R. PALLETS E EMBALAGENS LTDA LEANDRO DE ASSIS BUFFONI(OAB: 333265/SP) RÉU Juiz(íza) do Trabalho Notificação Processo Nº RTOrd-0011195-78.2017.5.15.0022 AUTOR HELIO APARECIDO DE MELO ADVOGADO MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ(OAB: 163741/SP) RÉU H. A. BRITO CA
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 14891 legislação pertinente, fixando o valor da execução, nos ordem estabelecida no artigo 835 do CPC), fica desde já ciente seguintes termos: de que será incluída no Banco Nacional de Devedores CRÉDITO BRUTO DO(A) RECLAMANTE Trabalhistas (BNDT), em cumprimento à Lei nº 12.440/2011. R$1.121,05de principal corrigido até01/06/2020. Decorrido o prazo para a comp
3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 48 complementação de aposentadoria, de modo que a questão da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da competência desta Justiça Especializada deve ser analisada nestes controvérsia, objeto do recurso de revista, exigência legal que não termos" . 2 . Nos termos do art. 114, I e X, da Constituição Federal, foi devidamente observada pela recorr
2926/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Março de 2020 335 Ainda não há, no ordenamento jurídico brasileiro, a existência de recurso com a finalidade exclusiva de reconsideração, máxime, PODER JUDICIÁRIO quando o andamento processual é obrigatoriamente iluminado pela JUSTIÇA DO TRABALHO duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88). Assim, não conheço dos embargos de declaração. Fundamentação
Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3333 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 12:07 horas PROCESSO : 0684291-24.2022.8.04.0001 CLASSE : Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE : Lindalva Lima de Souza ADVOGADO : 14192/AM - Vítor Godinho das Chagas REQUERIDO : Banco Bradesco S/A VARA : 4ª Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO : Vinculada - 1
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIV - Edição 3335 CÍVEIS PROCESSO : 0213215-05.2022.8.04.0001 CLASSE : Reclamação Pré-processual REQUERENTE : DULCINILDA AYRES DA COSTA REQUERIDO : GBR Componentes da Amazonia Ltda VARA : 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO : Automática - 11:33 horas PROCESSO : 0686373-28.2022.8.04.0001 CLASSE : Homologação da
2302/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Agosto de 2017 165 Notificação Processo Nº RTOrd-0000873-41.2017.5.13.0026 AUTOR SELMA DE SOUZA CAVALCANTI ADVOGADO MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) RÉU M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ADVOGADO JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO(OAB: 708-A/RN) Intimado(s)/Citado(s): - M G M - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - SELMA DE SOUZA CAVALCANTI NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: AÇÃO TRABALHISTA - RI
3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 459 Intimado(s)/Citado(s): - NIELTON BRITO SANTA BRIGIDA - JOACY PINHEIRO CARVALHO PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30802c9 INTIMAÇÃO proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8a93bb easm proferido nos autos. easm Sol
3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 AUTOR NELSON FIRMINO DE SOUTO JUNIOR ALBERTO ROSELLI SOBRINHO(OAB: 64885/SP) GLASS MAR INDUSTRIA E COMERCIO DE FIBRA DE VIDRO LTDA ADVOGADO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - NELSON FIRMINO DE SOUTO JUNIOR 21169 Processo Nº ATSum-0010031-64.2019.5.15.0101 AUTOR NEUZA LUCIANO ADVOGADO ULISSES MARCELO TUCUNDUVA(OAB: 101711/SP) ADVOGADO RODRIGO ESCOBAR DE MELO FRANÇA(OAB: 164363